PROJETO DE LEI

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PL 114/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina-se PRAÇA FRANCISCO JARRÃO, o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2026
Autuado em 24/02/2026 - Processo 01-114/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2026 DSP 870/2026 PL 114/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
24/02/2026 PL 114/2026   PL denominação _ Praça Francisco Jarrão.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
24/02/2026 PL 114/2026   Certidao jarrao (1).pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/02/2026 DSP 1190/2026 PL 114/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
05/03/2026 DSP 1359/2026 PL 114/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl114-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1538/2026 PL 114/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
12/03/2026 DSP 2730/2026 PL 114/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 12/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/03/2026 DSP 4303/2026 PL 114/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/04/2026 OF-SGP12 151/2026 PL 114/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 6/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2026 DSP 5453/2026 PL 114/2026 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
03/08/2026 DOCREC 976/2026 PL 114/2026 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 976/2026 (03/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 151/2026 (06/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 151/2026 (06/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 24/02/2026, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 25/02/2026, página 621, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA FRANCISCO JARRAO ( PRACA ) ESQUIVEL NAVARRO ( RUA ) VILANOVA ARTIGAS ( AVENIDA ARQUITETO ) SAPOPEMBA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 14:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 14:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/08/2026 14:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2026 14:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/04/2026 17:38 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/04/2026 15:38 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
31/03/2026 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/03/2026 15:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/03/2026 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 17:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 17:36 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:26 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/02/2026 15:10 PROC-CMSP/Recebido
24/02/2026 19:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/02/2026 18:30 SGP42/Recebido
24/02/2026 17:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/02/2026 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 12/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 151/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 114/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 976/2026 (03/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 14/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 976/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 114/2026, de autoria do Vereador Edir Sales, que denomina como PRAÇA FRANCISCO JARRÃO o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura de Sapopemba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0016537-8
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2026) ao processo PL 114/2026.
OF-SGP12 151/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 151/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 114/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 976/2026 (03/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 14/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 976/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 114/2026, de autoria do Vereador Edir Sales, que denomina como PRAÇA FRANCISCO JARRÃO o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura de Sapopemba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0016537-8
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2026) ao processo PL 114/2026.
OF-SGP12 151/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 976/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 114/2026, de autoria do Vereador Edir Sales, que denomina como PRAÇA FRANCISCO JARRÃO o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura de Sapopemba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0016537-8
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2026) ao processo PL 114/2026.
OF-SGP12 151/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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