PROJETO DE LEI

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PL 104/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa SP Mandarim de Cultura Chinesa no Município de São Paulo, e fixa outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/2026
Autuado em 20/02/2026 - Processo 01-104/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2026 PL 104/2026   Texto inicial.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
24/02/2026 DSP 838/2026 PL 104/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1100/2026 PL 104/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
07/04/2026 DSP 4966/2026 PL 104/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0104-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
13/04/2026 DSP 5384/2026 PL 104/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 13/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
14/04/2026 DSP 5517/2026 PL 104/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 14/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/02/2026, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 25/02/2026, página 613, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA SP MANDARIM DE CULTURA CHINESA PROGRAMA CULTURA CHINESA CHINA ( PAIS ) PROMOCAO ENSINO LINGUA CHINESA DIVULGACAO VALORIZACAO

Assuntos detalhados
ARTES CALIGRAFIA DANCA MUSICA CULINARIA GASTRONOMIA ATIVIDADES ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE EDUCATIVA ESTABELECIMENTO DE ENSINO CENTRO CULTURAL BIBLIOTECA PUBLICA ESPACO PUBLICO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL CONHECIMENTO HISTORIA FILOSOFIA LITERATURA INTERCAMBIO EDUCACIONAL INTERCAMBIO CULTURA ESTUDANTE TRABALHADOR RELACOES INTERNACIONAIS COMUNIDADE IMIGRANTE CHINES INCENTIVO TURISMO COOPERACAO CIDADE CURSOS GRATUIDADE FORMACAO PROFISSIONAL FORMACAO PROFESSOR INSTRUTOR EVENTOS FEIRA CANTINA CLUBE JOGO DE XADREZ ARTES MARCIAIS CONVIVENCIA PARCERIA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) INSTITUTO CONFUCIO UNIVERSIDADE CONSULADO TERMO DE COOPERACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 20:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 20:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2026 20:44 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/04/2026 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2026 13:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2026 13:56 CCJ/Recebido
10/04/2026 18:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:04 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:04 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:04 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/02/2026 15:10 PROC-CMSP/Recebido
24/02/2026 19:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/02/2026 18:30 SGP42/Recebido
24/02/2026 17:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/02/2026 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2026
Prazo regimental 28/04/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 14/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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