PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 97/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Frente Parlamentar contra atos de desmatamento na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/2025
Autuado em 28/11/2025 - Processo 03-97/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/11/2025 PR 97/2025   Frente Parlamentar Desmatamento (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/12/2025 DSP 28636/2025 PR 97/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 29863/2025 PR 97/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/12/2025 DSP 29950/2025 PR 97/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA PR 97-2025.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1765/2026 PR 97/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/03/2026 DSP 2461/2026 PR 97/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/12/2025, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/12/2025, página 653, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR CONTRA ATOS DE DESMATAMENTO NA CIDADE DE SAO PAULO DESMATAMENTO CMSP MEMBROS DEFESA AREA VERDE VEGETACAO FUNCIONAMENTO

Assuntos detalhados
REUNIAO PARTICIPACAO POPULAR RELATORIO CORTE DE ARVORE PROTECAO AMBIENTAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2026 15:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2026 15:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/03/2026 15:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:46 CCJ/Recebido
06/03/2026 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/12/2025 21:13 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2025 21:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2025 21:13 PRESID/Recebido
17/12/2025 21:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/12/2025 17:48 PROC-CMSP/Recebido
03/12/2025 17:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/12/2025 17:06 SGP42/Recebido
03/12/2025 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/12/2025 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 11/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir