PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 95/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o Programa “Biblioteca da Primeira Infância” no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2025
Autuado em 24/11/2025 - Processo 03-95/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2025 PR 95/2025   PR - Biblioteca da Primeira Infância (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
25/11/2025 DSP 27888/2025 PR 95/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
26/11/2025 DSP 28447/2025 PR 95/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/12/2025 DSP 28446/2025 PR 95/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0095-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/12/2025 DSP 28841/2025 PR 95/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/12/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/12/2025 DSP 28879/2025 PR 95/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 05/12/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/11/2025, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 26/11/2025, página 663, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA CMSP PROGRAMA BIBLIOTECA DA PRIMEIRA INFANCIA BIBLIOTECA INFANCIA CRIANCA ACESSO LEITURA LIVRO

Assuntos detalhados
LEITOR LOCAL IMPLANTACAO CRECHE AUDITORIO PLENARIO PRIMEIRO DE MAIO MUNICIPE VISITANTE ACERVO MOVEIS SEGURANCA SINALIZACAO INCLUSAO PESSOA COM DEFICIENCIA ACESSIBILIDADE IDADE DIVERSIDADE CULTURAL REPRESENTATIVIDADE PARCERIA BIBLIOTECA PUBLICA DOACAO HABILITACAO PROFISSIONAL TREINAMENTO ATIVIDADE CULTURAL OFICINA ( CURSO ) LEI 10.639/2003 ( FEDERAL ) LEI 11.645/2008 ( FEDERAL ) HISTORIA CULTURA AFRO BRASILEIRA CULTURA INDIGENA DIREITOS HUMANOS DISTRIBUICAO GRATUITA BENEFICIARIO ORIENTACAO BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL ESPACO DE LEITURA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2026 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2026 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2025 15:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/12/2025 15:02 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/12/2025 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2025 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2025 17:03 CCJ/Recebido
04/12/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/12/2025 18:50 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2025 18:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/12/2025 18:50 PRESID/Recebido
01/12/2025 18:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/11/2025 20:05 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2025 19:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2025 16:17 SGP42/Recebido
25/11/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
25/11/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2025
Prazo regimental 19/12/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 05/12/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 186 /2026 , apresentado em: 19/03/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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