PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 92/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Frente Parlamentar contra os incineradores e em defesa de uma Política de resíduos sólidos sustentável.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2025
Autuado em 10/11/2025 - Processo 03-92/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2025 PR 92/2025   251110 - PR Frente Parlamentar contra Incineradores SP.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
11/11/2025 DSP 27285/2025 PR 92/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
12/11/2025 DSP 27384/2025 PR 92/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/11/2025 DSP 27381/2025 PR 92/2025 PESQUISA E ANALISE PERVIA pr0092-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/11/2025 DSP 27519/2025 PR 92/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/11/2025 DSP 27718/2025 PR 92/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 18/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/11/2025, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/11/2025, página 609, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR INCINERADOR RESIDUOS SOLIDOS INCENTIVO COLETA SELETIVA DE LIXO INCLUSAO CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL MATERIAL RECICLAVEL INCINERACAO

Assuntos detalhados
COMPOSTAGEM BIODIGESTOR LOGISTICA REVERSA LIMPEZA PUBLICA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA OS INCINERADORES E EM DEFESA DE UMA POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS SUSTENTAVEL DEFESA COMBATE CMSP DEBATE FISCALIZACAO FOMENTO GESTAO MEMBROS DESCARTE IMPLANTACAO POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS LEI 12.305/2010 ( FEDERAL ) DESTINACAO POLUICAO DO AR COOPERATIVA MEIO AMBIENTE POLUICAO SUSTENTABILIDADE RISCOS LIXO DIOXINA PRODUTO POLUENTE METAL PESADO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 21:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 21:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/11/2025 17:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2025 17:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/11/2025 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2025 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2025 18:03 CCJ/Recebido
13/11/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/11/2025 19:58 PROC-CMSP/Recebido
12/11/2025 19:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/11/2025 19:58 PRESID/Recebido
12/11/2025 19:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/11/2025 17:41 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2025 17:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2025 15:45 SGP42/Recebido
11/11/2025 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
11/11/2025 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2025
Prazo regimental 28/11/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 18/11/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3220 /2025 , apresentado em: 15/12/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir