PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 91/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Frente Parlamentar de Políticas sobre HIV/Aids, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Tuberculose e Hepatites Virais na Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2025
Autuado em 06/11/2025 - Processo 03-91/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/11/2025 PR 91/2025   PR Frente Parlamentar sobre HIV_Aids, IST, Tuberculose.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
11/11/2025 DSP 27284/2025 PR 91/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
12/11/2025 DSP 27385/2025 PR 91/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/11/2025 DSP 27382/2025 PR 91/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0091-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/11/2025 DSP 27520/2025 PR 91/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/11/2025 DSP 27719/2025 PR 91/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/11/2025, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/11/2025, página 608, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE POLITICAS SOBRE HIV / AIDS, INFECCOES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS ( IST ), TUBERCULOSE E HEPATITES VIRAIS POLITICAS PUBLICAS PREVENCAO TRATAMENTO APOIO HIV AIDS DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL

Assuntos detalhados
TUBERCULOSE HEPATITE DEBATE AUDIENCIA PUBLICA ARTICULACAO ORGAOS PUBLICOS ONG CAMPANHA EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO PROPOSICAO PROJETO DE LEI MELHORIA ASSISTENCIA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) FISCALIZACAO EXECUCAO COMPOSICAO VEREADOR CONVITE ESPECIALISTA REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/11/2025 16:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2025 16:10 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/11/2025 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2025 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2025 18:03 CCJ/Recebido
13/11/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/11/2025 19:59 PROC-CMSP/Recebido
12/11/2025 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/11/2025 19:59 PRESID/Recebido
12/11/2025 19:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/11/2025 17:41 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2025 17:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2025 15:45 SGP42/Recebido
11/11/2025 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
11/11/2025 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2025
Prazo regimental 28/11/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/11/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3074 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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