PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 87/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o inciso VII do art. 39 e o inciso VII do art. 47 da Resolução n.º 2, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. [Altera o nome da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher para Comissão de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Idoso e Mulher]
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2025
Autuado em 29/10/2025 - Processo 03-87/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2025 PR 87/2025   PR Comissão de Saude, Assistencia Social, trabalho, idoso e Mulher.pdf Principal 1 Vários
04/11/2025 DSP 26614/2025 PR 87/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/11/2025 DSP 26694/2025 PR 87/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/11/2025 DSP 27380/2025 PR 87/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA PR0087-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/11/2025 DSP 27522/2025 PR 87/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/11/2025 DSP 27721/2025 PR 87/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 18/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/11/2025, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 05/11/2025, página 624, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP DENOMINACAO COMISSAO ( CMSP ) COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) COMISSAO DE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER ( CMSP ) COMPETENCIA ASSISTENCIA SOCIAL SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) TRABALHO

Assuntos detalhados
IDOSO MULHER COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL, TRABALHO E MULHER ( CMSP )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/11/2025 16:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2025 16:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/11/2025 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2025 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2025 18:03 CCJ/Recebido
13/11/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/11/2025 09:08 PROC-CMSP/Recebido
05/11/2025 09:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/11/2025 09:08 PRESID/Recebido
05/11/2025 09:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/11/2025 21:41 PROC-CMSP/Recebido
04/11/2025 20:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:08 SGP42/Recebido
04/11/2025 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2025
Prazo regimental 28/11/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 18/11/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3069 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir