PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 86/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Prêmio Mauricio de Sousa e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2025
Autuado em 29/10/2025 - Processo 03-86/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2025 PR 86/2025   PR - Premio Mauricio de Sousa (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
29/10/2025 DSP 25916/2025 PR 86/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26381/2025 PR 86/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/11/2025 DSP 27379/2025 PR 86/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0083-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/11/2025 DSP 27523/2025 PR 86/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/11/2025 DSP 27722/2025 PR 86/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 18/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/11/2025 DSP 10193/2026 PR 86/2025 OF- pr0086-25 TM - cea - cria o Prêmio mauricio de sousa - falta anuência.pdf Principal 1 Vários
26/06/2026 DSP 10441/2026 PR 86/2025 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PR 86-2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/11/2025, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 30/10/2025, página 538, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO MAURICIO DE SOUSA MAURICIO DE SOUSA CMSP SESSAO SOLENE ARTISTA HISTORIA EM QUADRINHOS MUSICA LITERATURA

Assuntos detalhados
TEATRO ATIVIDADE ARTISTICA MATERIAL AUDIOVISUAL PLACA MENCAO HONROSA CONVENIO PARCERIA PATROCINIO CONCESSAO PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA INSTITUTO MAURICIO DE SOUSA ESCOLA DE COMUNICACOES E ARTES DA USP SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COMISSAO JULGADORA COMISSAO DE AVALIACAO INFANCIA JUVENTUDE HOMENAGEM HOMENAGEADO COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) LISTA TRIPLICE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2026 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2026 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
23/06/2026 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
25/11/2025 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
25/11/2025 17:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
25/11/2025 15:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
18/11/2025 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2025 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2025 18:03 CCJ/Recebido
13/11/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/11/2025 08:06 PROC-CMSP/Recebido
03/11/2025 08:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/11/2025 08:06 PRESID/Recebido
03/11/2025 08:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/10/2025 10:04 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2025 15:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2025 15:31 SGP42/Recebido
29/10/2025 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
29/10/2025 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2025
Prazo regimental 28/11/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 18/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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