PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 85/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Frente Parlamentar sobre o Sistema Prisional.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/10/2025
Autuado em 28/10/2025 - Processo 03-85/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2025 PR 85/2025   PR ..._2025 - Frente Parlamentar sobre Sistema Prisional -1.pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
28/10/2025 DSP 25780/2025 PR 85/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26383/2025 PR 85/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/11/2025 DSP 26962/2025 PR 85/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0085-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/11/2025 DSP 27040/2025 PR 85/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 07/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/11/2025 DSP 27262/2025 PR 85/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/11/2025 DSP 27785/2025 PR 85/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 24/11/2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
25/11/2025 DSP 27823/2025 PR 85/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 25/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/10/2025, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/10/2025, página 617, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O SISTEMA PRISIONAL PRISAO ESTABELECIMENTO PENAL CARATER PERMANENTE PRAZO INDETERMINADO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA HOSPITAL PSIQUIATRICO DE CUSTODIA PARTICIPACAO POPULAR

Assuntos detalhados
ORCAMENTO MELHORIA DIGNIDADE EMPREGO FORMACAO PROFISSIONAL SEGURANCA PUBLICA DETENTO ACESSO EDUCACAO LAZER ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) SEMINARIO AUDIENCIA PUBLICA DIVULGACAO SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DISCRIMINACAO RACIAL AMBIENTAL FAMILIA MEMBROS CMSP FUNCIONAMENTO REUNIAO RELATORIO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2025 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2025 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2025 17:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/12/2025 17:41 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
25/11/2025 16:47 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/11/2025 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2025 15:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
14/11/2025 15:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/11/2025 15:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/11/2025 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2025 14:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2025 14:57 CCJ/Recebido
06/11/2025 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/11/2025 08:57 PROC-CMSP/Recebido
03/11/2025 08:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/11/2025 08:57 PRESID/Recebido
03/11/2025 08:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/10/2025 15:46 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2025 15:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:28 SGP42/Recebido
28/10/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/2025
Prazo regimental 22/11/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 25/11/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3122 /2025 , apresentado em: 08/12/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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