PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 83/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Medalha de Atos Heroicos, a ser outorgada pela Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2025
Autuado em 17/10/2025 - Processo 03-83/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2025 PR 83/2025   PR Atos Heroicos.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
21/10/2025 DSP 25173/2025 PR 83/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25570/2025 PR 83/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/11/2025 DSP 27378/2025 PR 83/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0083-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/11/2025 DSP 27497/2025 PR 83/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/11/2025 DSP 27723/2025 PR 83/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2025 DSP 2639/2026 PR 83/2025 OF- pl0083-25 - L - MF - institui a Medalha de Atos Heróicos.pdf Principal 1 Vários
12/03/2026 DSP 2835/2026 PR 83/2025 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PR 83 2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
24/03/2026 RDS 292/2026 PR 83/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/03/2026 RDS 292/2026 PR 83/2025 Requerimento de juntada (2).pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
05/08/2026 DSP 11832/2026 PR 83/2025 Pedido de Informações ao autor do projeto - CCJ.pdf Principal 1 Vários
27/08/2026 DSP 13191/2026 PR 83/2025 Envio de Pedido (2) de Informações ao Autor - CCJ - PR 83-2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 292/2026 (24/03/2026) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO MEDALHA MEDALHA DE ATOS HEROICOS ATO DE BRAVURA CMSP CONCESSAO HONORIFICA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PESSOA FISICA DIPLOMA SITUACAO DE EMERGENCIA

Assuntos detalhados
DIPLOMA DE RECONHECIMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
11/08/2026 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
10/08/2026 18:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
05/08/2026 18:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
27/04/2026 13:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO AUTOR.
12/03/2026 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
11/03/2026 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
11/03/2026 17:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
11/12/2025 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
04/12/2025 19:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
18/11/2025 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2025 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2025 18:03 CCJ/Recebido
13/11/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/10/2025 12:36 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 12:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 12:36 PRESID/Recebido
24/10/2025 12:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2025
Prazo regimental 28/11/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 292/2026
Ementa Requer a juntada de anexo ao PR nº 83/2025, com detalhes sobre a Medalha de Atos Heroicos.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 24/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2026 RDS 292/2026   Requerimento de juntada (2).pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
24/03/2026 DSP 3825/2026 RDS 292/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2026) ao processo PR 83/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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