PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 73/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2025
Autuado em 18/08/2025 - Processo 03-73/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2025 PR 73/2025   Frente Parlamentar Municipal LGBTQIA+.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
19/08/2025 DSP 19667/2025 PR 73/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2025 DSP 20044/2025 PR 73/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/08/2025 DSP 20043/2025 PR 73/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0073-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/09/2025 DSP 21148/2025 PR 73/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/09/2025 DSP 21565/2025 PR 73/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 09/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/08/2025, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 20/08/2025, página 350, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR LGBTQIA+ POR DIREITOS E CIDADANIA CARATER PERMANENTE CMSP PESSOA LGBTQIAPN+ DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS CIDADANIA COMBATE DISCRIMINACAO

Assuntos detalhados
HOMOSSEXUAL MEMBROS DEBATE ANALISE DIGNIDADE ESTUDO POLITICAS PUBLICAS SOCIEDADE CIVIL APOIO INCENTIVO DENUNCIA FISCALIZACAO EQUIPAMENTO PUBLICO ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE ) UTILIZACAO NOME SOCIAL DEFESA PROMOCAO DIREITOS HUMANOS PROPOSICAO OPOSICAO POLITICA AUDIENCIA PUBLICA SEMINARIO EVENTOS ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO SETOR PUBLICO ORCAMENTO RECURSOS ORCAMENTARIOS PROGRAMA DE GOVERNO EXECUTIVO ( PODER PUBLICO ) JUDICIARIO LEGISLATIVO PARTICIPACAO POPULAR ACOMPANHAMENTO AVALIACAO REUNIAO RELATORIO INTERNET PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA LEVANTAMENTO ESTATISTICO PESSOA TRANSGENERO BULLYING EMPREGO VIOLENCIA DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2025 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2025 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/09/2025 17:58 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2025 17:58 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/09/2025 17:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2025 17:42 CCJ/Recebido
03/09/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/08/2025 14:50 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2025 14:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2025 14:50 PRESID/Recebido
25/08/2025 14:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/08/2025 11:10 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2025 20:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2025 18:46 SGP42/Recebido
19/08/2025 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/08/2025 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2025
Prazo regimental 19/09/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 09/09/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2341 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
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