PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 70/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de combate adultização e erotização de crianças e adolescentes em ambientes digitais audiovisuais no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2025
Autuado em 12/08/2025 - Processo 03-70/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2025 PR 70/2025   frente parlamentar adultização e erotização de crianças (1) (2).pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
12/08/2025 DSP 18893/2025 PR 70/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/08/2025 DSP 21794/2025 PR 70/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/08/2025 DSP 19227/2025 PR 70/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr70-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/09/2025 DSP 22596/2025 PR 70/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23503/2025 PR 70/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/11/2025 RELCOM 2389/2025 PR 70/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
15/10/2025 CV 2165/2025 PR 70/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/10/2025 RDS 1729/2025 PR 70/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/10/2025 RDS 1729/2025 PR 70/2025 REQUERIMENTO - Coautoria - PR 070.2025 (1).pdf Principal 1 Vários
15/10/2025 DSP 24958/2025 PR 70/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
04/11/2025 DSP 26581/2025 PR 70/2025 RECEBIMENTO - ADM - 04/11/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
19/01/2026 RDS 14/2026 PR 70/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/01/2026 RDS 14/2026 PR 70/2025 REQUERIMENTO COAUTORIA - PR 70.2025 - ANA CAROLINA.pdf Principal 1 Vários
06/05/2026 DSP 6867/2026 PR 70/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 06/05/2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PR-70/2025) (15/10/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1729/2025 (29/10/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 14/2026 (19/01/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 12/08/2025, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/08/2025, página 257, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ADULTIZACAO E EROTIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS AUDIOVISUAIS COMBATE ADULTIZACAO PRECOCE CRIANCA ADOLESCENTE INTERNET PLATAFORMA TECNOLOGICA EROTISMO

Assuntos detalhados
SEXUALIDADE COMPORTAMENTO SEXUAL CMSP INFANCIA ADOLESCENCIA MENOR DE IDADE IDADE DEBATE ACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO POLITICAS PUBLICAS PROGRAMA FOMENTO INCENTIVO REGULAMENTACAO SEMINARIO AUDIENCIA PUBLICA OFICINA ( CURSO ) INFORMACAO ORIENTACAO ORGAOS PUBLICOS ORGAOS MUNICIPAIS ORGAOS ESTADUAIS ORGAOS FEDERAIS PREVENCAO MEMBROS REUNIAO EXPOSICAO PROTECAO RISCOS DANOS COMPORTAMENTO ADULTO ATO LIBIDINOSO CORRUPCAO DE MENORES OBSCENIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2026 16:14 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2026 16:14 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2026 15:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
04/11/2025 15:12 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2025 15:12 ADM/Recebido
20/10/2025 16:01 CCJ/Encaminhado para ADM
17/10/2025 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/10/2025 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2025 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/10/2025 22:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/10/2025 15:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/10/2025 15:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/10/2025 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/09/2025 12:24 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2025 12:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/09/2025 12:24 PRESID/Recebido
12/09/2025 12:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2025 17:18 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 17:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2025 17:22 SGP42/Recebido
12/08/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/08/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 29/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2389 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Parecer Número 1661 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/10/2025 , página 372, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2025) ao processo PR 70/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1729/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Thammy Miranda como coautor do PR nº 70/2025.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2025 RDS 1729/2025   REQUERIMENTO - Coautoria - PR 070.2025 (1).pdf Principal 1 Vários
29/10/2025 DSP 25981/2025 RDS 1729/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2025) ao processo PR 70/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/11/2025
Prazo regimental 19/11/2025
Relator Ver. SARGENTO NANTES (PP) , designado em: 06/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 14/2026
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvão Leite como coautor do PR nº 70/2025.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/01/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/01/2026 RDS 14/2026   REQUERIMENTO COAUTORIA - PR 70.2025 - ANA CAROLINA.pdf Principal 1 Vários
19/01/2026 DSP 244/2026 RDS 14/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2026) ao processo PR 70/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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