PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 69/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Fomento à Agenda ESG e ao Mercado de Crédito de Carbono no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2025
Autuado em 06/08/2025 - Processo 03-69/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2025 PR 69/2025   PROJETO DE RESOLUÇÃO criação frente ESG e Credito Carbono.pdf Principal 1 Vários
06/08/2025 DSP 18612/2025 PR 69/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2025 DSP 18937/2025 PR 69/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/08/2025 DSP 18935/2025 PR 69/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0069-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19390/2025 PR 69/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/08/2025 DSP 19522/2025 PR 69/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 19/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2026 CV 82/2026 PR 69/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2026 DSP 2853/2026 PR 69/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 RELCOM 3221/2025 PR 69/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
13/03/2026 DSP 2935/2026 PR 69/2025 RECEBIMENTO - ADM - 13/03/2026.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/05/2026 DSP 6866/2026 PR 69/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL) - 06/05/2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2026 RELCOM 1179/2026 PR 69/2025 Relatório do Relator - ZOE MARTÍNEZ - ADM.pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
12/08/2026 CV 1459/2026 PR 69/2025 Certidão de votação - ADM.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/08/2026 DSP 12092/2026 PR 69/2025 Certidão de publicação - Parecer ADM.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
17/08/2026 DSP 12239/2026 PR 69/2025 Recebimento - FIN - 17/08/2026.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 405, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE FOMENTO A AGENDA ESG E AO MERCADO DE CREDITO DE CARBONO CREDITO DE CARBONO AGENDA ESG FOMENTO CMSP GOVERNANCA MEIO AMBIENTE INCENTIVO

Assuntos detalhados
MERCADO ( ECONOMIA ) POLITICA SOCIAL OBJETIVO DEBATE FISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO IMPLEMENTACAO POLITICAS PUBLICAS PROGRAMA MUDANCAS CLIMATICAS PROPOSICAO SETOR PRIVADO SETOR PUBLICO DESENVOLVIMENTO REGULAMENTACAO DIRETRIZ BENEFICIO MELHORIA INVESTIMENTO SUSTENTABILIDADE ECONOMIA VERDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOBILIDADE URBANA GESTAO RESIDUOS SOLIDOS SEMINARIO AUDIENCIA PUBLICA OFICINA ( CURSO ) DIVULGACAO INFORMACAO PARTICIPACAO SOCIEDADE CIVIL ORGAOS PUBLICOS CUMPRIMENTO METAS PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PLANO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS ACORDO DE PARIS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PREVENCAO COMBATE LAVAGEM VERDE TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA MEMBROS REUNIAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 16:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 16:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2026 16:19 FIN/Recebido
14/08/2026 16:58 ADM/Encaminhado para FIN
12/08/2026 14:52 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2026 14:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2026 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2026 17:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/06/2026 17:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/06/2026 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/05/2026 17:18 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2026 15:28 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
14/05/2026 13:21 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2026 15:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
13/03/2026 15:43 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2026 15:43 ADM/Recebido
12/03/2026 18:17 CCJ/Encaminhado para ADM
11/03/2026 16:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/03/2026 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/03/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/03/2026 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/12/2025 21:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/08/2025 16:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/08/2025 16:50 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 14:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2025 10:26 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2025 10:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2025 10:26 PRESID/Recebido
13/08/2025 10:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 19/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 3221 /2025 , apresentado em: 15/12/2025
Parecer Número 30 /2026 , apresentado em: 11/03/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/03/2026 , página 557, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2026
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/03/2026
Prazo regimental 28/03/2026
Relator Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL) , designado em: 06/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1179 /2026 , apresentado em: 08/06/2026
Parecer Número 1060 /2026 , apresentado em: 12/08/2026
Autor Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/08/2026 , página 682, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/2026
Prazo regimental 01/09/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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