PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 67/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Introduz alterações na Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2008, que instituiu o Prêmio Sabotage.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/07/2025
Autuado em 28/07/2025 - Processo 03-67/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/07/2025 PR 67/2025   PR - sabotage - 28jul2025 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/08/2025 DSP 18610/2025 PR 67/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2025 DSP 18932/2025 PR 67/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/08/2025 DSP 18931/2025 PR 67/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0067-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19392/2025 PR 67/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/08/2025 DSP 19524/2025 PR 67/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 19/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 404, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO RESOLUCAO CMSP 02/2008 PREMIO SABOTAGE CONCESSAO PREMIO SEMANA DO HIP HOP SESSAO SOLENE ENTREGA AVALIACAO INSCRICAO

Assuntos detalhados
ARTISTA PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO ORIENTACAO MOVIMENTO HIP HOP PESSOA FISICA GRUPO CRITERIOS IMPACTO SOCIAL COMUNIDADE DANCA GRAFITE DISC JOCKEY MESTRE DE CERIMONIA ( MC ) LISTA TRIPLICE LIMITACAO PROIBICAO PLACA COMEMORATIVA MENCAO HONROSA DIVULGACAO TRABALHO CONVENIO PARCERIA PATROCINIO MEMBROS COMISSAO DE AVALIACAO REPRESENTANTE COMISSAO JULGADORA CONVITE CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DE SAO PAULO CENTRO CULTURAL SAO PAULO ESCOLA DE COMUNICACOES E ARTES DA USP FORUM DE DEBATE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO BIOGRAFIA HOMENAGEADO HOMENAGEM COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) NAO REMUNERADO DELIBERACAO CUSTEIO TRANSPORTE AEREO HOSPEDAGEM ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2026 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2026 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2025 17:52 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2025 17:52 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 14:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2025 09:46 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2025 09:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2025 09:46 PRESID/Recebido
13/08/2025 09:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 19/08/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 545 /2026 , apresentado em: 13/04/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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