PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 60/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o “Prêmio Flávio Jorge” a projetos educacionais antirracistas desenvolvidos na rede pública paulistana.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2025
Autuado em 03/06/2025 - Processo 03-60/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2025 PR 60/2025   PR - Prêmio Flavio Jorge 030625.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
03/06/2025 DSP 15197/2025 PR 60/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2025 DSP 16477/2025 PR 60/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/06/2025 DSP 16403/2025 PR 60/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0060-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/06/2025 DSP 16670/2025 PR 60/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2025 DSP 17143/2025 PR 60/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/06/2025 RDS 887/2025 PR 60/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/06/2025 RDS 887/2025 PR 60/2025 Coautoria PR 60-25.pdf Principal 1 Vários
27/06/2025 DSP 18649/2025 PR 60/2025 OF- pr0060-25 SP - spa - cria Prêmio - especificar honraria.pdf Principal 1 Vários
12/08/2025 RDS 1027/2025 PR 60/2025 Req. Coautoria - PR 60_2025 - João Ananias (1).pdf Principal 1 Vários
12/08/2025 RDS 1027/2025 PR 60/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 RDS 1294/2025 PR 60/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 RDS 1294/2025 PR 60/2025 Requerimento CCJ - PR 60 2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
08/09/2025 RDS 1294/2025 PR 60/2025 PR 60 2025- Prêmio Flavio Jorge - Placa Comemorativa.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 887/2025 (27/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1027/2025 (12/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1294/2025 (08/09/2025) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 03/06/2025, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/06/2025, página 383, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO FLAVIO JORGE PROJETO EDUCACIONAL DISCRIMINACAO RACIAL COMBATE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL UNIDADE EDUCACIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO

Assuntos detalhados
CMSP DIA DO PROFESSOR SESSAO SOLENE PARCERIA CONVENIO PATROCINIO PRATICA EDUCATIVA RECEM NASCIDO CRIANCA JUVENTUDE ADOLESCENTE ADULTO ESTUDANTE PROFESSOR SERVIDOR DO ENSINO EFEITO VIOLENCIA LEGISLACAO CURRICULO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO INCENTIVO VALORIZACAO EDUCADOR CONSCIENTIZACAO IGUALDADE NEGRO DIVULGACAO ESCOLA PUBLICA REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MEDIO COMISSAO PLACA COMEMORATIVA CERTIFICADO PARTICIPACAO MEMBROS REPRESENTANTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO CRITERIOS INDICACAO ( DESIGNACAO ) VEREADOR COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) FLAVIO JORGE ATIVIDADE POLITICA MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 15:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 15:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2025 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
13/10/2025 14:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/10/2025 14:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/09/2025 11:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2025 11:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
06/08/2025 20:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
27/06/2025 16:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
24/06/2025 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2025 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2025 13:21 CCJ/Recebido
17/06/2025 19:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/06/2025 16:17 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2025 16:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2025 16:17 PRESID/Recebido
17/06/2025 16:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2025 18:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/06/2025 18:29 SGP42/Recebido
03/06/2025 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2025 18:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2025
Prazo regimental 03/07/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 24/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 887/2025
Ementa Requer coautoria no PR nº 60/2025.
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 27/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2025 RDS 887/2025   Coautoria PR 60-25.pdf Principal 1 Vários
27/06/2025 DSP 17598/2025 RDS 887/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (27/06/2025) ao processo PR 60/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1027/2025
Ementa Requer coautoria no PR 60/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 12/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2025 RDS 1027/2025   Req. Coautoria - PR 60_2025 - João Ananias (1).pdf Principal 1 Vários
13/08/2025 DSP 19060/2025 RDS 1027/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2025) ao processo PR 60/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1294/2025
Ementa Requer a juntada de documento ao PR nº 60/2025.
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 08/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 RDS 1294/2025   Requerimento CCJ - PR 60 2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
08/09/2025 RDS 1294/2025   PR 60 2025- Prêmio Flavio Jorge - Placa Comemorativa.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
15/09/2025 DSP 21967/2025 RDS 1294/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2025) ao processo PR 60/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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