PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 55/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar das Famílias e dos Territórios em Defesa da Escola Pública” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2025
Autuado em 13/05/2025 - Processo 03-55/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2025 PR 55/2025   PR_Frente_Parlamentar_Escolas.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
13/05/2025 DSP 13309/2025 PR 55/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/05/2025 DSP 14282/2025 PR 55/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/05/2025 DSP 14283/2025 PR 55/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0055-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15635/2025 PR 55/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/06/2025 DSP 16217/2025 PR 55/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 13/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/05/2025, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 14/05/2025, página 344, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DAS FAMILIAS E DOS TERRITORIOS EM DEFESA DA ESCOLA PUBLICA FAMILIA DEFESA ESCOLA PUBLICA DEBATE CMSP ESCOLA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

Assuntos detalhados
DIFICULDADE PROFESSOR EDUCADOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO SERVIDOR DO ENSINO GESTAO PARTICIPATIVA GESTAO PARTICIPACAO POPULAR EXECUCAO ORCAMENTARIA EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL CONSELHO DE ESCOLA ASSOCIACAO ESTUDANTIL MEMBROS SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTE COMUNIDADE ESTUDANTE PESQUISADOR FUNCIONAMENTO REUNIAO RELATORIO ENCONTRO CURSOS SEMINARIO CONGRESSO GREMIO ESTUDANTIL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/2025 12:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/2025 12:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2025 18:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2025 18:11 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/06/2025 10:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/05/2025 15:35 PROC-CMSP/Recebido
23/05/2025 15:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/05/2025 15:35 PRESID/Recebido
23/05/2025 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/05/2025 11:51 PROC-CMSP/Recebido
13/05/2025 18:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/05/2025 18:12 SGP42/Recebido
13/05/2025 17:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/05/2025 17:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 13/06/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1253 /2025 , apresentado em: 24/06/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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