PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 5/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Prêmio Olavo de Carvalho de Defesa da Família no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/01/2025
Autuado em 13/01/2025 - Processo 03-5/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2025 PR 5/2025   PR - OLAVO DE CARVALHO.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
13/01/2025 DSP 1600/2025 PR 5/2025 Complemento de Assinatura Física.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
02/04/2025 DSP 9574/2025 PR 5/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10573/2025 PR 5/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2025 DSP 10964/2025 PR 5/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0005-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11037/2025 PR 5/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 14/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/04/2025 DSP 11640/2025 PR 5/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 22/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/03/2026 DSP 1913/2026 PR 5/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/03/2026 DSP 2424/2026 PR 5/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 09/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 562, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO OLAVO DE CARVALHO DE DEFESA DA FAMILIA DEFESA FAMILIA CRISTIANISMO CONCEPCAO RESPEITO VALORIZACAO PAIS ( GENITORES )

Assuntos detalhados
PAI MAE DIGNIDADE PROTECAO CONCESSAO APOIO EDUCACAO EDUCACAO FAMILIAR ETICA LIBERDADE RELIGIOSA HOMENAGEADO REQUISITOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIMITACAO PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) INSTITUICAO EDUCACIONAL INSTITUICAO DE PESQUISA ONG ORGAOS PUBLICOS SESSAO SOLENE ENTREGA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 23:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 23:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
11/03/2026 13:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2026 12:07 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
24/04/2025 17:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
23/04/2025 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2025 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2025 10:32 CCJ/Recebido
11/04/2025 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 16:21 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 16:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 16:21 PRESID/Recebido
09/04/2025 16:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2025
Prazo regimental 29/04/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 09/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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