PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 42/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a frente parlamentar de apoio aos Bombeiros Civis no município São Paulo.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2025
Autuado em 26/03/2025 - Processo 03-42/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/03/2025 PR 42/2025   FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS BOMBEIROS.docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
02/04/2025 DSP 9567/2025 PR 42/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10828/2025 PR 42/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2025 DSP 11114/2025 PR 42/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0042-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11216/2025 PR 42/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11755/2025 PR 42/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/08/2025 DSP 19929/2025 PR 42/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
20/08/2025 CV 1143/2025 PR 42/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2025 RELCOM 1580/2025 PR 42/2025 Relatório do Relator - LUCAS PAVANATO - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
26/08/2025 DSP 20140/2025 PR 42/2025 RECEBIMENTO - ADM - 26/08/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/09/2025 DSP 21899/2025 PR 42/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 15/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/09/2025 RELCOM 2047/2025 PR 42/2025 PR 042-2025 - parecer ADM - FAV - frente parlamentar bombeiros civis - SML.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
24/09/2025 CV 1609/2025 PR 42/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
24/09/2025 DSP 23094/2025 PR 42/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 26/09/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
29/09/2025 DSP 23347/2025 PR 42/2025 RECEBIMENTO - FIN - 29/09/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
29/11/2025 DSP 28360/2025 PR 42/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MAJOR PALUMBO (PP) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
25/03/2026 CV 222/2026 PR 42/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
25/03/2026 DSP 4119/2026 PR 42/2025 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 26/03/2026.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
27/03/2026 RELCOM 197/2026 PR 42/2025 PR42-2025 - Relcom - Favoravel - Major Palumbo - FIN.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 578, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS BOMBEIROS CIVIS BOMBEIRO CIVIL APOIO POLITICAS PUBLICAS CONDICOES DE TRABALHO EVENTOS ESTABELECIMENTO COMERCIAL INDUSTRIA

Assuntos detalhados
SEGURANCA VALORIZACAO SALARIO INCLUSAO SEGURANCA PUBLICA EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA MEMBROS VEREADOR COLABORACAO ASSOCIACAO PROFISSIONAL SINDICATO ESPECIALISTA SOCIEDADE CIVIL EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:43 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:43 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
27/03/2026 14:32 FIN/Encaminhado para SGP21
25/03/2026 13:41 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/03/2026 13:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/03/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2026 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/03/2026 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/03/2026 13:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2026 17:29 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2026 16:25 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
12/03/2026 14:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2025 14:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
29/09/2025 15:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2025 15:56 FIN/Recebido
26/09/2025 14:09 ADM/Encaminhado para FIN
24/09/2025 14:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/09/2025 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/09/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2025 15:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/09/2025 13:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/09/2025 12:20 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/09/2025 12:09 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
17/09/2025 18:26 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2025 11:31 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
26/08/2025 15:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2025 15:48 ADM/Recebido
25/08/2025 11:34 CCJ/Encaminhado para ADM
20/08/2025 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/08/2025 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2025 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/08/2025 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/05/2025 14:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2025 14:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 20:13 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 20:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 20:13 PRESID/Recebido
10/04/2025 20:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 23/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1580 /2025 , apresentado em: 15/08/2025
Parecer Número 938 /2025 , apresentado em: 20/08/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2025 , página 300, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/08/2025
Prazo regimental 10/09/2025
Relator Ver. SARGENTO NANTES (PP) , designado em: 15/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2047 /2025 , apresentado em: 18/09/2025
Parecer Número 1367 /2025 , apresentado em: 24/09/2025
Autor Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/2025 , página 367, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2025
Prazo regimental 14/10/2025
Relator Ver. MAJOR PALUMBO (PP) , designado em: 29/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 197 /2026 , apresentado em: 20/03/2026
Parecer Número 123 /2026 , apresentado em: 25/03/2026
Autor Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/2026 , página 641, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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