PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 4/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria Frente Parlamentar Antiwoke no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/01/2025
Autuado em 13/01/2025 - Processo 03-4/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2025 PR 4/2025   PR - FRENTE PARLAMENTAR.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
13/01/2025 DSP 1599/2025 PR 4/2025 Complemento de Assinatura Física.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
03/02/2025 RDS 53/2025 PR 4/2025 Requerimento de Coautoria - PR 04-2025 - Ver. Pavanato - Antiwoke.pdf Principal 1 Vários
06/02/2025 RDS 70/2025 PR 4/2025 REQUERIMENTO DE COAUTORIA DO PR 4 de 2025 Frente Parlamentar Antiwoke.pdf Principal 1 Vários
10/02/2025 RDS 70/2025 PR 4/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/02/2025 RDS 79/2025 PR 4/2025 Requerimento de Coautoria PR 4 2025.pdf Principal 1 Vários
10/02/2025 RDS 79/2025 PR 4/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/02/2025 RDS 53/2025 PR 4/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/04/2025 DSP 9613/2025 PR 4/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10571/2025 PR 4/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10619/2025 PR 4/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0004-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10905/2025 PR 4/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/04/2025 DSP 11642/2025 PR 4/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 22/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2026 RELCOM 3119/2025 PR 4/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
25/03/2026 CV 270/2026 PR 4/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/03/2026 DSP 4030/2026 PR 4/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/03/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
31/03/2026 DSP 4612/2026 PR 4/2025 RECEBIMENTO - ADM - 31/03/2026.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/05/2026 DSP 6936/2026 PR 4/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 06/05/2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2026 RELCOM 1153/2026 PR 4/2025 Relatório do Relator - AMANDA VETTORAZZO - ADM.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
12/08/2026 CV 1457/2026 PR 4/2025 Certidão de votação - ADM.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/08/2026 DSP 12076/2026 PR 4/2025 Certidão de publicação - Parecer ADM.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
17/08/2026 DSP 12240/2026 PR 4/2025 Recebimento - FIN - 17/08/2026.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PR-4/2025) (25/03/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 53/2025 (03/02/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 70/2025 (06/02/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 79/2025 (10/02/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 562, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR CMSP FRENTE PARLAMENTAR ANTIWOKE ANTI WOKE ( MOVIMENTO ) CRISTIANISMO ACOMPANHAMENTO LIBERDADE DE EXPRESSAO IDEOLOGIA PROTECAO

Assuntos detalhados
CULTURA WOKE MEMBROS FUNCIONAMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 16:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 16:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2026 16:25 FIN/Recebido
14/08/2026 16:01 ADM/Encaminhado para FIN
12/08/2026 14:52 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2026 14:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2026 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2026 17:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/06/2026 17:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/06/2026 18:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/06/2026 15:32 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/06/2026 11:57 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
06/05/2026 17:45 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2026 16:20 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
31/03/2026 13:26 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2026 13:26 ADM/Recebido
26/03/2026 18:45 CCJ/Encaminhado para ADM
25/03/2026 17:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/03/2026 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/03/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2026 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/12/2025 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/05/2025 15:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 15:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 16:16 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 16:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 16:16 PRESID/Recebido
09/04/2025 16:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 53/2025
Ementa Requer a coautoria do PR 4/2025.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 53/2025   Requerimento de Coautoria - PR 04-2025 - Ver. Pavanato - Antiwoke.pdf Principal 1 Vários
10/02/2025 DSP 4876/2025 RDS 53/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 4/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 70/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PR nº 4/2025.
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Recebimento (protocolo) 06/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/02/2025 RDS 70/2025   REQUERIMENTO DE COAUTORIA DO PR 4 de 2025 Frente Parlamentar Antiwoke.pdf Principal 1 Vários
10/02/2025 DSP 4896/2025 RDS 70/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 4/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 79/2025
Ementa Requer coautoria do PR 4/2025.
Autores Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2025 RDS 79/2025   Requerimento de Coautoria PR 4 2025.pdf Principal 1 Vários
10/02/2025 DSP 4904/2025 RDS 79/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2025) ao processo PR 4/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 22/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 3119 /2025 , apresentado em: 08/12/2025
Parecer Número 176 /2026 , apresentado em: 25/03/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/03/2026 , página 633, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2026
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/03/2026
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2026) ao processo PR 4/2025.
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/03/2026
Prazo regimental 15/04/2026
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 06/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1153 /2026 , apresentado em: 01/06/2026
Parecer Número 1053 /2026 , apresentado em: 12/08/2026
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/08/2026 , página 677, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/2026
Prazo regimental 01/09/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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