PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 39/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o art. 109 do regimento interno desta casa para incluir a realização de exames toxicológicos todo início de legislatura.
Veto
Autores Ver. KENJI ITO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2025
Autuado em 18/03/2025 - Processo 03-39/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2025 PR 39/2025   PR toxicologico - final.pdf Principal 1 Ver. KENJI ITO (PODE)
18/03/2025 DSP 7271/2025 PR 39/2025 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
02/04/2025 DSP 9564/2025 PR 39/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10835/2025 PR 39/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2025 DSP 11109/2025 PR 39/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0039-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11218/2025 PR 39/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/04/2025 DSP 11905/2025 PR 39/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2025 DSP 13080/2025 PR 39/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES - 12/05/2025.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
14/05/2025 DSP 13394/2025 PR 39/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 14/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/06/2025 RDS 741/2025 PR 39/2025 arquivamento PR 39.pdf Principal 1 Ver. KENJI ITO (PODE)
05/06/2025 RDS 741/2025 PR 39/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/06/2025 DSP 15971/2025 PR 39/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/06/2025 ARQ 3427/2025 PR 39/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 741/2025 (05/06/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 577, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP EXAME TOXICOLOGICO VEREADOR DEVERES RESULTADO NEGATIVO DROGA DEPENDENTE DE DROGAS LEGISLATURA

Data de Encerramento 11/06/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/06/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2025 10:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2025 10:11 ARQUIVO/Recebido
11/06/2025 10:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/05/2025 11:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/05/2025 15:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2025 15:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
08/05/2025 17:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/05/2025 17:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/04/2025 14:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 20:22 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 20:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 20:22 PRESID/Recebido
10/04/2025 20:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 14/05/2025
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2025
Requerimentos
RDS 741/2025
Ementa Requer a retirada do PR nº 39/2025.
Autores Ver. KENJI ITO (PODE)
Recebimento (protocolo) 05/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/06/2025 RDS 741/2025   arquivamento PR 39.pdf Principal 1 Ver. KENJI ITO (PODE)
05/06/2025 DSP 15512/2025 RDS 741/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/06/2025) ao processo PR 39/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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