PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 38/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Cultura do Hip - Hop na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2025
Autuado em 18/03/2025 - Processo 03-38/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2025 PR 38/2025   PR Frente parlamentar em defesa da Cultura do Hip - Hop.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
02/04/2025 DSP 9573/2025 PR 38/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10837/2025 PR 38/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2025 DSP 11107/2025 PR 38/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0038-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11219/2025 PR 38/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/04/2025 DSP 11906/2025 PR 38/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/06/2025 DSP 16366/2025 PR 38/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/06/2025 CV 749/2025 PR 38/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/06/2025 RELCOM 972/2025 PR 38/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
19/06/2025 DSP 16696/2025 PR 38/2025 RECEBIMENTO - ADM - 19/06/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
24/06/2025 DSP 16946/2025 PR 38/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JOÃO ANANIAS (PT) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/08/2025 DSP 19415/2025 PR 38/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 15/08/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/08/2025 RELCOM 1654/2025 PR 38/2025 PR 38-2025 - Parecer Adm - Fav Sub CCJ - Frente Parlamentar Hip Hop - RAF.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
27/08/2025 CV 1215/2025 PR 38/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/08/2025 DSP 20357/2025 PR 38/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 28/08/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
01/09/2025 DSP 20667/2025 PR 38/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 01/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
01/09/2025 DSP 20522/2025 PR 38/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 01/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PR-38/2025) (11/06/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 576, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA DO HIP HOP FRENTE PARLAMENTAR DEFESA MOVIMENTO HIP HOP VEREADOR REUNIAO PARTICIPACAO POPULAR ACESSO PERIFERIA URBANA

Assuntos detalhados
JUVENTUDE ADOLESCENTE BAIXA RENDA NEGRO POLITICAS PUBLICAS ATIVIDADE CULTURAL CASA DO HIP HOP BREAKING ( DANCA ) SEMANA DO HIP HOP POPULACAO CARENTE DIREITOS HUMANOS DIREITOS SOCIAIS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2025 14:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2025 14:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2025 18:11 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
01/09/2025 09:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2025 09:43 EDUC/Recebido
29/08/2025 12:21 ADM/Encaminhado para EDUC
27/08/2025 16:09 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/08/2025 16:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/08/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/08/2025 13:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
22/08/2025 11:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/08/2025 17:14 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2025 14:10 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
19/08/2025 11:48 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2025 16:13 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/06/2025 10:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2025 10:42 ADM/Recebido
17/06/2025 15:47 CCJ/Encaminhado para ADM
11/06/2025 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2025 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2025 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/06/2025 13:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/05/2025 14:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2025 14:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/04/2025 14:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 20:24 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 20:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 20:24 PRESID/Recebido
10/04/2025 20:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 972 /2025 , apresentado em: 02/06/2025
Parecer Número 653 /2025 , apresentado em: 11/06/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2025 , página 368, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/06/2025
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2025) ao processo PR 38/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/06/2025
Prazo regimental 04/07/2025
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1654 /2025 , apresentado em: 22/08/2025
Parecer Número 1022 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/08/2025 , página 340, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/2025
Prazo regimental 16/09/2025
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 01/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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