PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 35/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2025
Autuado em 10/03/2025 - Processo 03-35/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2025 PR 35/2025   PROJETO DE RESOLUÇÃO - Procuradoria da Mulher.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
02/04/2025 DSP 9561/2025 PR 35/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10841/2025 PR 35/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2025 DSP 11102/2025 PR 35/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0035-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11222/2025 PR 35/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11752/2025 PR 35/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/05/2025 DSP 14191/2025 PR 35/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 22/05/2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/05/2025 DSP 14537/2025 PR 35/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 575, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROCURADORIA DA MULHER ( CMSP ) CMSP AUTONOMIA MESA DA CMSP MEMBROS PROCURADORA DA MULHER ( CMSP ) VEREADOR MULHER ELEICAO

Assuntos detalhados
MANDATO COMPETENCIA PARTICIPACAO POLITICAS PUBLICAS DIREITOS DA MULHER RECEBIMENTO ENCAMINHAMENTO DENUNCIA PARTICIPACAO POPULAR VIOLENCIA CONTRA A MULHER DISCRIMINACAO SEXUAL FISCALIZACAO PROGRAMA PMSP IGUALDADE GENERO ( SEXO ) RACA NEGRO CAMPANHA EDUCATIVA COOPERACAO DIVULGACAO INFORMACAO PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA LEI 13.146/2015 ( FEDERAL ) AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 12:07 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 12:07 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/05/2025 09:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2025 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 16:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
16/05/2025 14:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2025 14:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 18:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 20:31 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 20:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 20:31 PRESID/Recebido
10/04/2025 20:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 26/05/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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