PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 30/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cozinha Solidária
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2025
Autuado em 24/02/2025 - Processo 03-30/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2025 PR 30/2025   Frente Parlamentar em Defesa da Cozinha Solidária .pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
02/04/2025 DSP 9558/2025 PR 30/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10686/2025 PR 30/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11091/2025 PR 30/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0030-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11187/2025 PR 30/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11345/2025 PR 30/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 RELCOM 564/2025 PR 30/2025 Relatório do Relator - SANSÃO PEREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
14/05/2025 CV 426/2025 PR 30/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 DSP 15345/2025 PR 30/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
05/06/2025 DSP 15408/2025 PR 30/2025 RECEBIMENTO - ADM - 05/06/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/09/2025 DSP 22643/2025 PR 30/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 22/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/10/2025 RELCOM 2285/2025 PR 30/2025 PR 030-2025 - parecer ADM - FAV SUB CCJ - frente parlamentar cozinhas solidárias - SML.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
22/10/2025 CV 1999/2025 PR 30/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/10/2025 DSP 25411/2025 PR 30/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 23/10/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
29/10/2025 DSP 26040/2025 PR 30/2025 RECEBIMENTO - FIN - 29/10/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
29/11/2025 DSP 28348/2025 PR 30/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. KEIT LIMA (PSOL) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
05/08/2026 RELCOM 1320/2026 PR 30/2025 Relatório do Relator - KEIT LIMA - FIN.pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
05/08/2026 CV 1337/2026 PR 30/2025 Certidão de votação - FIN.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
05/08/2026 DSP 11499/2026 PR 30/2025 Certidão de publicação - Parecer FIN.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PR-30/2025) (14/05/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 573, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA COZINHA SOLIDARIA GASTRONOMIA SOLIDARIA APOIO INCENTIVO GARANTIA POLITICAS PUBLICAS MEMBROS REUNIAO

Assuntos detalhados
INSTITUICAO ( ENTIDADE ) CIDADAO PARTICIPACAO RELATORIO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2026 17:58 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2026 17:58 SGP21/Recebido
06/08/2026 13:09 FIN/Encaminhado para SGP21
05/08/2026 15:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/08/2026 14:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/08/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/07/2026 17:21 FIN// PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
31/07/2026 17:21 FIN//
28/07/2026 16:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/03/2026 15:08 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
17/03/2026 14:08 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
11/03/2026 15:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2025 14:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
29/10/2025 19:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2025 19:25 FIN/Recebido
23/10/2025 13:11 ADM/Encaminhado para FIN
22/10/2025 15:10 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2025 14:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/10/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2025 17:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
07/10/2025 11:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/10/2025 17:29 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/10/2025 16:56 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/09/2025 11:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2025 16:11 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2025 13:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2025 13:53 ADM/Recebido
05/06/2025 11:18 CCJ/Encaminhado para ADM
14/05/2025 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/05/2025 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2025 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/05/2025 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2025 16:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2025 16:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 12:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 15:21 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 15:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 15:21 PRESID/Recebido
10/04/2025 15:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 564 /2025 , apresentado em: 05/05/2025
Parecer Número 380 /2025 , apresentado em: 14/05/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/05/2025 , página 332, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/05/2025
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2025) ao processo PR 30/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/06/2025
Prazo regimental 20/06/2025
Relator Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) , designado em: 22/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2285 /2025 , apresentado em: 07/10/2025
Parecer Número 1717 /2025 , apresentado em: 22/10/2025
Autor Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/10/2025 , página 349, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/10/2025
Prazo regimental 13/11/2025
Relator Ver. KEIT LIMA (PSOL) , designado em: 29/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1320 /2026 , apresentado em: 28/07/2026
Parecer Número 1009 /2026 , apresentado em: 05/08/2026
Autor CTEO
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/08/2026 , página 616, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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