PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 14/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/01/2025
Autuado em 31/01/2025 - Processo 03-14/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/01/2025 PR 14/2025   PR FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
02/04/2025 DSP 9554/2025 PR 14/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10645/2025 PR 14/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2025 DSP 10968/2025 PR 14/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0014-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11035/2025 PR 14/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 14/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/04/2025 DSP 11915/2025 PR 14/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 24/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 566, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FORUM MUNICIPAL DE DEFESA DA ESCOLA PUBLICA ESCOLA PUBLICA DEFESA CMSP PARTICIPACAO VEREADOR INSTITUICAO ( ENTIDADE ) INSTITUICAO EDUCACIONAL ENSINO SUPERIOR

Assuntos detalhados
INSTITUICAO DE PESQUISA SOCIEDADE CIVIL ONG POLITICAS PUBLICAS PARTICIPANTE MEMBROS REUNIAO DIVULGACAO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO TV CAMARA WEB RADIO CAMARA SAO PAULO PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO PRIVATIZACAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SETOR PRIVADO ESCOLA PARTICULAR PRESTACAO DE SERVICO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2025 11:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2025 11:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/05/2025 17:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2025 17:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/04/2025 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2025 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2025 10:32 CCJ/Recebido
11/04/2025 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 17:59 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 17:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 17:59 PRESID/Recebido
09/04/2025 17:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2025
Prazo regimental 29/04/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 24/04/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1007 /2025 , apresentado em: 03/06/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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