PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara o Sr. Kanye West persona non grata no Município de São Paulo. Art. 1º. Declara o Sr. Kanye West persona non grata no Município de São Paulo. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 02 de Julho de 2025.
Veto
Autores Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/07/2025
Autuado em 02/07/2025 - Processo 02-59/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/07/2025 PDL 59/2025   _PDL - Kanye West.docx (4) (1).pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
06/08/2025 DSP 18607/2025 PDL 59/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2025 DSP 18926/2025 PDL 59/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/08/2025 DSP 18923/2025 PDL 59/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0059-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19369/2025 PDL 59/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/08/2025 DSP 19901/2025 PDL 59/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 22/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/10/2025 DSP 24036/2025 PDL 59/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 09/10/2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/10/2025 DSP 24558/2025 PDL 59/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 14/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 403, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PERSONA NON GRATA KANYE WEST RAPPER CANTOR MUSICO ESTRANGEIRO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2026 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2026 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/10/2025 17:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/10/2025 15:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2025 15:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
03/09/2025 16:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2025 16:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/08/2025 11:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/08/2025 18:24 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 18:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/08/2025 18:24 PRESID/Recebido
12/08/2025 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 14/10/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 333 /2026 , apresentado em: 30/03/2026
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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