PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 5/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Susta, parcialmente, a Instrução Normativa SME nº 9, de 13 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação da Rede Municipal de Ensino.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2025
Autuado em 14/02/2025 - Processo 02-5/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/02/2025 PDL 5/2025   PDL susta IN nº 9 calendário escolar.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
02/04/2025 DSP 9520/2025 PDL 5/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/04/2025 DSP 9833/2025 PDL 5/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/04/2025 DSP 10211/2025 PDL 5/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0005-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10884/2025 PDL 5/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11713/2025 PDL 5/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 555, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SUSTACAO INSTRUCAO NORMATIVA SME 009/2025 CALENDARIO ATIVIDADES UNIDADE EDUCACIONAL ENSINO MUNICIPAL CONVOCACAO DIA DA FAMILIA NA ESCOLA HORA AULA JORNADA ESPECIAL DE HORAS AULA EXCEDENTES

Assuntos detalhados
FALTA FALTA AO SERVICO COMPARECIMENTO PROFESSOR ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ESPORTIVA AREA EXTERNA SABADO REUNIAO PAIS ( GENITORES ) FAMILIA ESCOLA MUNICIPAL JORNADA DE TRABALHO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/2025 16:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/2025 16:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2025 16:25 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 17:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
07/04/2025 18:07 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/04/2025 12:01 PROC-CMSP/Recebido
04/04/2025 12:01 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/04/2025 12:01 PRESID/Recebido
04/04/2025 12:01 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 23/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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