PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 3/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara o Sr. Fernando Haddad persona non grata no Município de São Paulo
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/01/2025
Autuado em 22/01/2025 - Processo 02-3/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/01/2025 PDL 3/2025   PDL - Persona non grata - Fernando Haddad..pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
02/04/2025 DSP 9518/2025 PDL 3/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/04/2025 DSP 9835/2025 PDL 3/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/04/2025 DSP 10209/2025 PDL 3/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0003-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10886/2025 PDL 3/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11644/2025 PDL 3/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/10/2025 DSP 24881/2025 PDL 3/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA - 15/10/2025.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
20/10/2025 DSP 25080/2025 PDL 3/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 20/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 554, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FERNANDO HADDAD EX PREFEITO PERSONA NON GRATA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2025 09:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2025 09:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/10/2025 11:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2025 14:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2025 14:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
13/05/2025 15:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 15:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
07/04/2025 18:07 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/04/2025 12:01 PROC-CMSP/Recebido
04/04/2025 12:01 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/04/2025 12:01 PRESID/Recebido
04/04/2025 12:01 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 20/10/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2563 /2025 , apresentado em: 22/10/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir