PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 125/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Antônio Totó Parente.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2025
Autuado em 25/11/2025 - Processo 02-125/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/11/2025 PDL 125/2025   25.10.15_PDL_Toto.pdf Principal 1 Vários
25/11/2025 PDL 125/2025   25.10.15_Termo de Anuência.pdf Principal 1 Vários
25/11/2025 DSP 27844/2025 PDL 125/2025 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
26/11/2025 DSP 27996/2025 PDL 125/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
28/11/2025 DSP 28401/2025 PDL 125/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/12/2025 DSP 28383/2025 PDL 125/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0125-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/12/2025 DSP 28835/2025 PDL 125/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/12/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/12/2025 DSP 28856/2025 PDL 125/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 04/12/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2025 RELCOM 3093/2025 PDL 125/2025 PARECER CCJ pdl0125-25 SL H Título Cidadão Paulistano - Totó Parente - secretário da Cultura - LEG.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
10/12/2025 CV 2690/2025 PDL 125/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
11/12/2025 RDS 2027/2025 PDL 125/2025 REQ Coautoria PDL 125_2025.pdf Principal 1 Vários
11/12/2025 RDS 2027/2025 PDL 125/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/12/2025 DSP 29461/2025 PDL 125/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/12/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
17/12/2025 DSP 29896/2025 PDL 125/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 17/12/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/05/2026 DSP 7326/2026 PDL 125/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
19/05/2026 DSP 7934/2026 PDL 125/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - EDUC - Ver. ADRILLES JORGE - 19/05/2026.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
22/05/2026 DSP 8214/2026 PDL 125/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 22/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
17/08/2026 RELCOM 1369/2026 PDL 125/2025 Relatório do Relator - GEORGE HATO - EDUC.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
12/08/2026 CV 1464/2026 PDL 125/2025 Certidão de votação - EDUC.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
12/08/2026 DSP 12355/2026 PDL 125/2025 Certidão de publicação - Parecer EDUC.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/08/2026 DSP 12516/2026 PDL 125/2025 Recebimento - FIN - 20/08/2026.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
30/09/2026 DSP 15004/2026 PDL 125/2025 Designação de Relatoria - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 30/09/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2027/2025 (11/12/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 26/11/2025, na Sessão Ordinária 89, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 27/11/2025, página 673, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO SECRETARIO MUNICIPAL TOTO PARENTE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 15:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 15:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
20/08/2026 10:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2026 10:48 FIN/Recebido
18/08/2026 14:54 EDUC/Encaminhado para FIN
12/08/2026 14:55 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2026 14:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2026 18:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/08/2026 15:36 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/07/2026 15:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
22/05/2026 14:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2026 13:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2026 13:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
11/05/2026 15:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/05/2026 11:19 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/12/2025 18:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2025 18:54 EDUC/Recebido
15/12/2025 16:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/12/2025 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/12/2025 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/12/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2025 11:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2025 14:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/12/2025 19:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2025 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2025 17:03 CCJ/Recebido
04/12/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/12/2025 10:57 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2025 10:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/12/2025 10:57 PRESID/Recebido
01/12/2025 10:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/11/2025 21:15 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2025 17:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2025 17:51 SGP42/Recebido
26/11/2025 16:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
26/11/2025 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2025
Prazo regimental 19/12/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 04/12/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 3093 /2025 , apresentado em: 08/12/2025
Parecer Número 2216 /2025 , apresentado em: 10/12/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/12/2025 , página 596, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2025
Requerimentos
RDS 2027/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Sansão Pereira como coautor do PDL nº 125/2025.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 11/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/12/2025 RDS 2027/2025   REQ Coautoria PDL 125_2025.pdf Principal 1 Vários
11/12/2025 DSP 29417/2025 RDS 2027/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/12/2025) ao processo PDL 125/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/12/2025
Prazo regimental 01/01/2026
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 22/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1369 /2026 , apresentado em: 05/08/2026
Parecer Número 1069 /2026 , apresentado em: 12/08/2026
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/2026 , página 564, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/08/2026
Prazo regimental 04/09/2026
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 30/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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