PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 992/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Escola Verde –Plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, como ação educativa, socioambiental e climática, em alinhamento com a COP 30.
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2025
Autuado em 27/08/2025 - Processo 01-992/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2025 PL 992/2025   PL Mais Verde nas Escolas.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
28/08/2025 DSP 20314/2025 PL 992/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/09/2025 DSP 22058/2025 PL 992/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/12/2025 DSP 29427/2025 PL 992/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0992-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
15/12/2025 DSP 29428/2025 PL 992/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0992-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1793/2026 PL 992/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/03/2026 DSP 2443/2026 PL 992/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/08/2025, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/08/2025, página 347, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA ESCOLA VERDE – PLANTIO DE ARVORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRIACAO ARVORE PLANTIO ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL PRATICA EDUCATIVA MEIO AMBIENTE CLIMA

Assuntos detalhados
COP 30 EDUCACAO AMBIENTAL INCENTIVO ARBORIZACAO ZONA URBANA MUDANCAS CLIMATICAS EFEITO REDUCAO COMPROMISSO FLORA NATIVA MATA ATLANTICA CERRADO UNIDADE EDUCACIONAL ESTUDANTE FAMILIA COMUNIDADE REFLORESTAMENTO MELHORIA QUALIDADE DO AR CONFORTO TEMPERATURA AMBIENTAL BIODIVERSIDADE AUMENTO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO INTEGRACAO SUSTENTABILIDADE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ORGAOS MUNICIPAIS MUDAS ASSISTENCIA TECNICA FORNECIMENTO FORMACAO HABILITACAO EDUCADOR PEDAGOGO PROFESSOR PARCERIA VIVEIRO MUNICIPAL UNIVERSIDADE ONG SETOR PRIVADO RELATORIO PUBLICACAO PORTAL DA TRANSPARENCIA - SP INTERDISCIPLINARIDADE BENEFICIO ILHA DE CALOR URBANO POLITICA DO MEIO AMBIENTE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2026 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2026 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/07/2026 18:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2026 18:10 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:46 CCJ/Recebido
06/03/2026 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 17:42 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 17:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 17:42 PRESID/Recebido
15/09/2025 17:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/09/2025 11:29 PROC-CMSP/Recebido
28/08/2025 19:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/08/2025 15:24 SGP42/Recebido
28/08/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/08/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 11/03/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1307 /2026 , apresentado em: 24/07/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir