PROJETO DE LEI

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PL 973/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe ao Poder Público sobre a criação do Parque Municipal Profeta Elias, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2025
Autuado em 22/08/2025 - Processo 01-973/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/08/2025 PL 973/2025   PL - Criação do Parque Profeta Elias.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
26/08/2025 DSP 20173/2025 PL 973/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/08/2025 DSP 22021/2025 PL 973/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/09/2025 DSP 21704/2025 PL 973/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA Pl0973-25.doc.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/09/2025 DSP 22553/2025 PL 973/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23286/2025 PL 973/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/08/2025, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 27/08/2025, página 303, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PARQUE MUNICIPAL PROFETA ELIAS ( PARQUE MUNICIPAL ) AREA VERDE PANDION ( RUA ) LOGRADOURO PUBLICO SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) PARQUE MARIA DOMITILA PRESERVACAO MEIO AMBIENTE

Assuntos detalhados
PROTECAO AMBIENTAL LAZER ATIVIDADE FISICA EDUCACAO AMBIENTAL VEGETACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 17:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 17:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/09/2025 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 15:22 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 15:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 15:22 PRESID/Recebido
15/09/2025 15:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/08/2025 09:32 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2025 18:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/08/2025 17:53 SGP42/Recebido
26/08/2025 17:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 26/08/2025.
26/08/2025 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 29/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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