PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 971/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominada como Praça Renzo Oliveira dos Santos o logradouro público inominado localizado na Rua Copenhague, altura do número 153, Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.
Veto
Autores Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2025
Autuado em 22/08/2025 - Processo 01-971/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/08/2025 PL 971/2025   PL Denominação Renzo - 2025.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
26/08/2025 DSP 20197/2025 PL 971/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/08/2025 DSP 21989/2025 PL 971/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/09/2025 DSP 20948/2025 PL 971/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0971-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/09/2025 DSP 22554/2025 PL 971/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23287/2025 PL 971/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/09/2025 DSP 29945/2025 PL 971/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
12/02/2026 OF-SGP12 17/2026 PL 971/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - JOÃO JORGE - 12/02/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/02/2026 DSP 785/2026 PL 971/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
08/09/2026 OF-SGP12 508/2026 PL 971/2025 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 8/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/09/2026 DSP 13913/2026 PL 971/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 17/2026 (12/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 17/2026 (12/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 508/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 508/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 26/08/2025, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 27/08/2025, página 302, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO COPENHAGUE ( RUA ) GUAIANASES ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA RENZO OLIVEIRA DOS SANTOS ( PRACA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/02/2026 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/02/2026 14:43 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
12/02/2026 12:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/12/2025 12:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/12/2025 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/09/2025 13:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/09/2025 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 14:51 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 14:51 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 14:51 PRESID/Recebido
15/09/2025 14:51 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/08/2025 09:32 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2025 18:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/08/2025 17:53 SGP42/Recebido
26/08/2025 17:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 26/08/2025.
26/08/2025 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 29/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 17/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/02/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 971/2025
Data de Recebimento 13/02/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 17/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/02/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 971/2025
Data de Recebimento 13/02/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 508/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 971/2025
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 508/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 971/2025
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir