PROJETO DE LEI

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PL 969/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais da rede pública e privada do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2025
Autuado em 22/08/2025 - Processo 01-969/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/08/2025 PL 969/2025   PL integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física - 2025.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
26/08/2025 DSP 20195/2025 PL 969/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/08/2025 DSP 21970/2025 PL 969/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/09/2025 DSP 21726/2025 PL 969/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl969-25.doc.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/09/2025 DSP 22555/2025 PL 969/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23288/2025 PL 969/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/09/2025 DSP 23289/2025 PL 969/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/09/2025 DSP 23290/2025 PL 969/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/08/2025, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 27/08/2025, página 301, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

INTEGRACAO SOCIAL ESTUDANTE PESSOA COM DEFICIENCIA HABILITACAO PROFISSIONAL INTEGRACAO EDUCACAO INCLUSIVA EDUCACAO FISICA ESCOLA PUBLICA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR

Assuntos detalhados
AULA UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO EDIFICIO ESCOLAR ATIVIDADE FISICA PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA ACESSIBILIDADE ADAPTACAO REFORMA OBRIGATORIEDADE CAMPANHA CONSCIENTIZACAO INCLUSAO ESPACO LOCAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2025 15:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2025 15:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/10/2025 15:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/09/2025 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2025 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2025 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 14:40 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 14:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 14:40 PRESID/Recebido
15/09/2025 14:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/08/2025 09:32 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2025 18:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/08/2025 17:53 SGP42/Recebido
26/08/2025 17:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 26/08/2025.
26/08/2025 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 29/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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