PROJETO DE LEI

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PL 939/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Portal da Transparência do Programa Operação Trabalho no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências
Veto
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2025
Autuado em 15/08/2025 - Processo 01-939/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/08/2025 PL 939/2025   Projeto Operação Trabalho .pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
19/08/2025 DSP 19685/2025 PL 939/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/08/2025 DSP 21854/2025 PL 939/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/12/2025 DSP 28441/2025 PL 939/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0939-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/12/2025 DSP 28830/2025 PL 939/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/12/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/12/2025 DSP 28869/2025 PL 939/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 05/12/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/08/2025, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 20/08/2025, página 343, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

INTERNET TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA PROGRAMA OPERACAO TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO PUBLICIDADE CRIACAO CONTROLE SOCIAL CONTROLE DADOS QUANTIDADE

Assuntos detalhados
BENEFICIARIO LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) RESULTADO VALOR PARCERIA CURSOS TERMO DE COLABORACAO PAGAMENTO ATUALIZACAO PERIODO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ACOMPANHAMENTO PARTICIPACAO POPULAR
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2026 16:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2026 16:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2026 16:44 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/12/2025 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2025 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2025 17:03 CCJ/Recebido
04/12/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 09:56 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 09:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 09:56 PRESID/Recebido
15/09/2025 09:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/08/2025 11:10 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2025 20:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2025 18:46 SGP42/Recebido
19/08/2025 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/08/2025 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2025
Prazo regimental 19/12/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 05/12/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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