PROJETO DE LEI

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PL 932/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Centro de Apoio e Controle Integrado de Fiscalização no município de São Paulo, estabelecendo suas atribuições e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2025
Autuado em 13/08/2025 - Processo 01-932/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2025 PL 932/2025   PL Centro de fiscalização.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/08/2025 RDS 1046/2025 PL 932/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/08/2025 RDS 1046/2025 PL 932/2025 Pedido de Arquivamento PL 932_2025 .pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
19/08/2025 DSP 19678/2025 PL 932/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2025 DSP 19696/2025 PL 932/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/09/2025 ARQ 3567/2025 PL 932/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/08/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1046/2025 (14/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/08/2025, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 20/08/2025, página 340, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CENTRO DE APOIO E CONTROLE INTEGRADO DE FISCALIZACAO CRIACAO FISCALIZACAO ORGAOS MUNICIPAIS COMPETENCIA DIRETRIZ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS OBJETIVO CENTRALIZACAO ATIVIDADES

Assuntos detalhados
FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS PODER DE POLICIA APOIO ADMINISTRACAO ACOMPANHAMENTO CUMPRIMENTO NORMAS POSTURAS MUNICIPAIS LEGISLACAO UTILIZACAO TECNOLOGIA RECURSOS TECNICOS CAMERA DE VIDEO VIGILANCIA SISTEMA DE INFORMACAO GEOGRAFICA CATALOGACAO DENUNCIA INFRACAO ENCAMINHAMENTO RECURSOS HUMANOS MATERIAL RELATORIO INDICADOR SOCIAL INFORMACAO DECISAO PLANEJAMENTO INTEGRACAO ADMINISTRATIVA EFICIENCIA COORDENACAO BANCO DE DADOS IDENTIFICACAO PADRAO SEGURANCA SIGILO DADOS COLETA DE DADOS ARMAZENAGEM PROTECAO MEMBROS SERVIDOR QUADRO DE FISCALIZACAO DE POSTURAS MUNICIPAIS DIRETOR SUPERVISOR AGENTE DE MONITORAMENTO AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ANALISE INFORMACAO GEORREFERENCIADA CONSULTA SINISTRO ACIDENTE SUBPREFEITURA EMBARGO INTERDICAO NOTIFICACAO APREENSAO MERCADORIA APREENDIDA AUTUACAO ORIENTACAO VISTORIA REMOCAO SUSPENSAO LACRACAO INTIMACAO VEICULOS PLACA DESLOCAMENTO LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS RISCOS PLANTAO ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS COMUNICACAO MUNICIPE POPULACAO
Data de Encerramento 20/08/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/08/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2025 10:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2025 10:53 ARQUIVO/Recebido
20/08/2025 16:24 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/08/2025 18:46 SGP42/Recebido
19/08/2025 16:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lidos da Sessão Ordinária. Autor requereu a retirada.
19/08/2025 16:52 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1046/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 932/2025.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2025 RDS 1046/2025   Pedido de Arquivamento PL 932_2025 .pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/08/2025 DSP 19228/2025 RDS 1046/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2025) ao processo PL 932/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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