PROJETO DE LEI

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PL 927/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Recria Sampa", destinado à promoção da empregabilidade e sustentabilidade por meio do reaproveitamento de matérias-primas e equipamentos do setor têxtil e confeccionista, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2025
Autuado em 13/08/2025 - Processo 01-927/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2025 PL 927/2025   PL Recria Sampa.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/08/2025 DSP 19673/2025 PL 927/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/08/2025 DSP 21844/2025 PL 927/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/11/2025 DSP 28003/2025 PL 927/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0927-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/12/2025 DSP 28834/2025 PL 927/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/12/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/12/2025 DSP 28873/2025 PL 927/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 05/12/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/08/2025, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 20/08/2025, página 339, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL RECRIA SAMPA EMPREGO SUSTENTABILIDADE REUTILIZACAO REAPROVEITAMENTO MATERIA PRIMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA TEXTIL

Assuntos detalhados
INDUSTRIA DE CONFECCAO RENDA DESEMPREGADO VULNERABILIDADE IMOVEL MUNICIPAL EDIFICIO PUBLICO RENOVACAO UTILIZACAO ADAPTACAO DESUSO READEQUACAO DIRETRIZ MAQUINARIA DOACAO CESSAO EMPRESA VESTUARIO CONFECCAO ( VESTUARIO ) TECIDO CONTRATACAO CREDENCIAMENTO MAO DE OBRA COSTUREIRO ARTESAO CONCESSAO BENEFICIO TRANSPORTE GRATUITO GRATUIDADE TRANSPORTE COLETIVO ALIMENTACAO PRODUCAO DECORACAO DESTINACAO VENDA LOJA FAMILIA IDENTIFICACAO DIVULGACAO PMSP PRODUTO OCIOSIDADE INCLUSAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 15:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 15:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/12/2025 15:20 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/12/2025 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2025 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2025 17:03 CCJ/Recebido
04/12/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 09:33 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 09:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 09:33 PRESID/Recebido
15/09/2025 09:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/08/2025 11:10 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2025 20:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2025 18:46 SGP42/Recebido
19/08/2025 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/08/2025 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2025
Prazo regimental 19/12/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 05/12/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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