PROJETO DE LEI

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PL 922/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a implementação da “Ciclovia Inteligente” na cidade de São Paulo, visando a segurança, o incentivo ao uso da bicicleta e a integração com o transporte público, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2025
Autuado em 12/08/2025 - Processo 01-922/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2025 PL 922/2025   PL - Ciclovia Inteligente.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
12/08/2025 DSP 18889/2025 PL 922/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/08/2025 DSP 21838/2025 PL 922/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 DSP 21366/2025 PL 922/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl922-25.doc.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/09/2025 DSP 22503/2025 PL 922/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23323/2025 PL 922/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/08/2025, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/08/2025, página 256, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO IMPLEMENTACAO CICLOVIA CICLOVIA INTELIGENTE INCENTIVO UTILIZACAO BICICLETA INTEGRACAO TRANSPORTE COLETIVO SEGURANCA

Assuntos detalhados
INFRAESTRUTURA MELHORIA SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO CICLISTA MOBILIDADE URBANA PAINEL ELETRONICO INFORMACAO CLIMA ILUMINACAO SENSOR DE PRESENCA CAMERA DE VIDEO PREVENCAO VANDALISMO IDENTIFICACAO AUXILIO ACIDENTE EMERGENCIA CONTAGEM PONTO DE APOIO PARA CICLISTAS BEBEDOURO MAPA APLICATIVO MOVEL PARCERIA MAPEAMENTO BICICLETARIO DENUNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE FISCALIZACAO COORDENACAO COMPETENCIA MEIOS DE TRANSPORTE TRANSPORTE TERMINAL DE TRANSPORTE INTERMODAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 15:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 15:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/10/2025 15:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/09/2025 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 09:23 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 09:23 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 09:23 PRESID/Recebido
15/09/2025 09:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2025 17:18 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 17:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2025 17:22 SGP42/Recebido
12/08/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/08/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 29/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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