PROJETO DE LEI

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PL 906/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2025
Autuado em 11/08/2025 - Processo 01-906/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2025 PL 906/2025   25.08.11_PL_Climasensores.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/08/2025 DSP 18912/2025 PL 906/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/08/2025 DSP 19247/2025 PL 906/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/08/2025 DSP 19479/2025 PL 906/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0906-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
21/08/2025 DSP 19824/2025 PL 906/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 21/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/08/2025 DSP 19851/2025 PL 906/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 22/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/10/2025 RELCOM 2390/2025 PL 906/2025 PARECER CCJ pl0906-25 AG H SPClima Sensores - eventos climáticos extremos - norma programática e meio ambiente - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
15/10/2025 CV 1952/2025 PL 906/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
15/10/2025 DSP 24953/2025 PL 906/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/10/2025 DSP 25303/2025 PL 906/2025 RECEBIMENTO - URB - 22/10/2025.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
03/11/2025 RDS 1752/2025 PL 906/2025 REQ Coautoria PL 906_2025.pdf Principal 1 Vários
03/11/2025 RDS 1752/2025 PL 906/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/11/2025 DSP 26434/2025 PL 906/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) - 03/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
19/01/2026 RDS 12/2026 PL 906/2025 REQUERIMENTO COAUTORIA - PL 906.2025 - SANDRA SANTANA.pdf Principal 1 Vários
19/01/2026 RDS 12/2026 PL 906/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/04/2026 RDS 407/2026 PL 906/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/03/2026 DSP 6361/2026 PL 906/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
08/04/2026 RDS 407/2026 PL 906/2025 Coautoria PL 906_2025 Ver. Sandra Santana.assinado (1).pdf Principal 1 Vários
30/04/2026 OF-SGP12 246/2026 PL 906/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 30/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 9320/2026 PL 906/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
30/06/2026 OF-SGP12 406/2026 PL 906/2025 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 30/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/07/2026 DSP 11965/2026 PL 906/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
20/07/2026 DOCREC 907/2026 PL 906/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - URB.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2025 AUD 331/2025 PL 906/2025 Notas Taquigráficas - URB - 12-11-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
06/04/2026 AUD 61/2026 PL 906/2025 Notas Taquigráficas - URB - 01-04-2026.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 907/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1752/2025 (03/11/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 12/2026 (19/01/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 407/2026 (08/04/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 246/2026 (30/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 246/2026 (30/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 406/2026 (30/06/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 406/2026 (30/06/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 12/08/2025, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/08/2025, página 249, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA SPCLIMASENSORES FISCALIZACAO ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA FOMENTO INTEGRACAO TECNOLOGIA CLIMA PREVENCAO DESASTRE

Assuntos detalhados
MUDANCAS CLIMATICAS ACOMPANHAMENTO SOLUCOES BASEADAS NA NATUREZA POLITICA HABITACIONAL VULNERABILIDADE GOVERNANCA ADAPTACAO CLIMATICA PROTECAO COMUNIDADE DIRETRIZ INCENTIVO INSTALACAO PLUVIOMETRO CHUVA MEDICAO NIVEL AGUA ESCOLA TECNICA DEFESA CIVIL CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGENCIAS TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA ACESSO DADOS PLATAFORMA TECNOLOGICA INTERNET SEGURANCA DIGITAL FORMACAO PROFISSIONAL JUVENTUDE LIDER COMUNITARIO RECUPERACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS QUALIDADE PARCERIA INSTITUICAO EDUCACIONAL INSTITUICAO DE PESQUISA FINANCIAMENTO MANUTENCAO AMPLIACAO PARTICIPACAO POPULAR CONVENIO COMUNICACAO INFORMACAO DIVULGACAO ORIENTACAO URBANIZACAO AREA DE RISCO MELHORIA INFRAESTRUTURA JARDIM DE CHUVA PARQUE LINEAR RESTAURACAO ENCOSTA REDUCAO ENSINO SUPERIOR SOCIEDADE CIVIL STARTUP SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INSTITUICAO FINANCEIRA RECURSOS FINANCEIROS PRIORIDADE RISCOS GEOLOGICOS ASSENTAMENTO POPULACIONAL PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS SISTEMA URANO EVENTO HIDROLOGICO EXTREMO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 12/11/2025 - URB
Audiência Realizada 01/04/2026 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 15:41 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 15:41 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2026 16:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/08/2026 11:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/05/2026 08:31 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
30/04/2026 18:18 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/04/2026 15:37 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/04/2026 11:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/03/2026 14:13 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/03/2026 09:16 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
25/11/2025 19:33 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2025 16:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/11/2025 14:27 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/10/2025 17:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2025 17:18 URB/Recebido
20/10/2025 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2025 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/10/2025 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2025 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/10/2025 10:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/09/2025 15:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2025 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2025 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2025 18:10 CCJ/Recebido
21/08/2025 15:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/08/2025 18:52 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2025 18:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/08/2025 18:52 PRESID/Recebido
14/08/2025 18:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2025 17:18 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 17:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2025 17:22 SGP42/Recebido
12/08/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/08/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2025
Prazo regimental 05/09/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 22/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2390 /2025 , apresentado em: 10/10/2025
Parecer Número 1666 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/10/2025 , página 373, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/10/2025
Prazo regimental 06/11/2025
Relator Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) , designado em: 03/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1752/2025
Ementa Requer coautoria do PL 906/2025
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 03/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/11/2025 RDS 1752/2025   REQ Coautoria PL 906_2025.pdf Principal 1 Vários
03/11/2025 DSP 26413/2025 RDS 1752/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2025) ao processo PL 906/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 12/2026
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvão Leite como coautor do PL nº 906/2025.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/01/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/01/2026 RDS 12/2026   REQUERIMENTO COAUTORIA - PL 906.2025 - SANDRA SANTANA.pdf Principal 1 Vários
19/01/2026 DSP 242/2026 RDS 12/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2026) ao processo PL 906/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 407/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 906/2025.
Autores Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Recebimento (protocolo) 08/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2026 RDS 407/2026   Coautoria PL 906_2025 Ver. Sandra Santana.assinado (1).pdf Principal 1 Vários
08/04/2026 DSP 5186/2026 RDS 407/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2026) ao processo PL 906/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 246/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 906/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 907/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/05/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 907/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Municipal e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 906/2025, de autoria dos Vereadores Sansão Pereira, Sandra Santana e Marina Bragante, que "Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 510.2026/0030338-0
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 906/2025.
OF-SGP12 246/2026
OF-SGP12 406/2026
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 246/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 906/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 907/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/05/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 907/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Municipal e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 906/2025, de autoria dos Vereadores Sansão Pereira, Sandra Santana e Marina Bragante, que "Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 510.2026/0030338-0
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 906/2025.
OF-SGP12 246/2026
OF-SGP12 406/2026
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 406/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 906/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 907/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 01/07/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 907/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Municipal e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 906/2025, de autoria dos Vereadores Sansão Pereira, Sandra Santana e Marina Bragante, que "Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 510.2026/0030338-0
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 906/2025.
OF-SGP12 246/2026
OF-SGP12 406/2026
Plenário
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OF-SGP12 406/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 906/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 907/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 01/07/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 907/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Municipal e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 906/2025, de autoria dos Vereadores Sansão Pereira, Sandra Santana e Marina Bragante, que "Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 510.2026/0030338-0
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 906/2025.
OF-SGP12 246/2026
OF-SGP12 406/2026
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 907/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Municipal e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 906/2025, de autoria dos Vereadores Sansão Pereira, Sandra Santana e Marina Bragante, que "Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 510.2026/0030338-0
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 906/2025.
OF-SGP12 246/2026
OF-SGP12 406/2026
Plenário
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