PROJETO DE LEI

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PL 899/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa “Tecnologia de Quebrada” no Município de São Paulo, voltado à formação de jovens em tecnologias sociais aplicadas à realidade urbana, com foco em inclusão, geração de renda e desenvolvimento local.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2025
Autuado em 11/08/2025 - Processo 01-899/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2025 PL 899/2025   PL 2.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
12/08/2025 DSP 18905/2025 PL 899/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/08/2025 DSP 19219/2025 PL 899/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/11/2025 DSP 27794/2025 PL 899/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0899-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
02/12/2025 DSP 28469/2025 PL 899/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 02/12/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/12/2025 DSP 28671/2025 PL 899/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 03/12/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2026 DSP 2654/2026 PL 899/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
12/03/2026 DSP 2783/2026 PL 899/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 12/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/08/2025, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/08/2025, página 247, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA TECNOLOGIA DE QUEBRADA FORMACAO FORMACAO PROFISSIONAL TECNOLOGIA TECNOLOGIA SOCIAL INCLUSAO RENDA DESENVOLVIMENTO

Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO URBANO JUVENTUDE INOVACAO TECNOLOGICA PERIFERIA URBANA INCENTIVO DIRETRIZ AMPLIACAO ACESSO EMPREENDEDORISMO ENSINO TELEFONE CELULAR LABORATORIO DE INOVACAO INSTALACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ESCOLA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL CASA DE CULTURA GRATUIDADE HACKATHON EDITAL FOMENTO PROJETO PARCERIA INSTITUICAO EDUCACIONAL ESCOLA PARTICULAR UNIVERSIDADE STARTUP TERCEIRO SETOR ORGANIZACAO INTERNACIONAL SUSTENTABILIDADE PRIORIDADE AREA REGIAO COMUNIDADE RELATORIO RESULTADO QUANTIDADE ATENDIMENTO FUNDO FINANCEIRO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS TERMO DE COOPERACAO DOACAO EMPREGO ESTATUTO DA JUVENTUDE LEI 12.852/2013 ( FEDERAL )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2026 17:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2026 17:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/03/2026 17:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/03/2026 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2026 18:45 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/12/2025 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/12/2025 11:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2025 11:10 CCJ/Recebido
27/11/2025 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/08/2025 16:35 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2025 16:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/08/2025 16:35 PRESID/Recebido
14/08/2025 16:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2025 17:18 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 17:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2025 17:22 SGP42/Recebido
12/08/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/08/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/2025
Prazo regimental 17/12/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 12/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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