PROJETO DE LEI

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PL 898/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana Paz nas Escolas no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, cria o Selo Escola pela Paz e estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2025
Autuado em 11/08/2025 - Processo 01-898/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2025 PL 898/2025   PL 1.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
12/08/2025 DSP 18904/2025 PL 898/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/08/2025 DSP 19218/2025 PL 898/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/08/2025 DSP 19236/2025 PL 898/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0898-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
04/09/2025 DSP 21137/2025 PL 898/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/09/2025 DSP 21499/2025 PL 898/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 09/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/09/2025 RELCOM 1979/2025 PL 898/2025 Relatório do Relator - JANAINA PASCHOAL - CCJ.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
17/09/2025 CV 1531/2025 PL 898/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
17/09/2025 DSP 22609/2025 PL 898/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/09/2025 DSP 22685/2025 PL 898/2025 RECEBIMENTO - ADM - 22/09/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/09/2025 DSP 23040/2025 PL 898/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 26/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
06/11/2025 RELCOM 2538/2025 PL 898/2025 PL898-2025 - Parecer Adm - Semana da Paz nas Escolas- Sub Jus- RC.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
05/11/2025 CV 2232/2025 PL 898/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/11/2025 DSP 26999/2025 PL 898/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 07/11/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/11/2025 DSP 27116/2025 PL 898/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 10/11/2025.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
28/11/2025 DSP 28224/2025 PL 898/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - 28/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
11/09/2026 DSP 14020/2026 PL 898/2025 Designação de Relatoria - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 11/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/01/2026 AUD 24/2026 PL 898/2025 Notas Taquigráficas - EDUC - 10-12-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
28/05/2026 AUD 225/2026 PL 898/2025 Notas Taquigráficas - EDUC - 13-05-2026.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-898/2025) (17/09/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/08/2025, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/08/2025, página 247, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SEMANA  |  SEMANA PAZ NAS ESCOLAS  |  EVENTOS  |  CRIACAO  |  SELO  |  SELO ESCOLA PELA PAZ  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  OBJETIVO  |  DEBATE  |  PALESTRA  |  OFICINA ( CURSO )  |  NAO VIOLENCIA  |  DIALOGO  |  SOLUCAO DE CONFLITO  |  EMPATIA  |  CONSCIENTIZACAO  |  VIOLENCIA  |  BULLYING  |  DISCRIMINACAO  |  AGRESSAO  |  AGRESSAO VERBAL  |  SEGURANCA DIGITAL  |  PROTECAO  |  DADOS PESSOAIS  |  DIVULGACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  GRUPO DE APOIO  |  SAUDE MENTAL  |  ESTUDANTE  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  CULTURA DE PAZ  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  CONCESSAO  |  PROJETO  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  PARCERIA  |  UNIVERSIDADE  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CONSELHO TUTELAR  |  PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS  |  PREVENCAO  |  DIRETRIZ  |  ATENCAO  |  ATENDIMENTO  |  VITIMA  |  AGRESSOR  |  ENCAMINHAMENTO  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ASSISTENCIA JURIDICA  |  ACOMPANHAMENTO  |  GRUPO DE TRABALHO  |  FAMILIA  |  GESTOR EDUCACIONAL  |  GREMIO ESTUDANTIL  |  FORMACAO  |  PAZ  |  RESPEITO  |  TOLERANCIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 10/12/2025 - EDUC
Audiência Realizada 13/05/2026 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2026 11:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2026 11:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2026 14:58 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
23/06/2026 18:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/06/2026 16:48 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
16/06/2026 17:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/06/2026 14:16 EDUC/Consultoria/Para análise
14/05/2026 09:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/12/2025 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
28/11/2025 14:11 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
10/11/2025 13:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2025 13:01 EDUC/Recebido
07/11/2025 13:52 ADM/Encaminhado para EDUC
05/11/2025 14:57 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/11/2025 14:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/11/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2025 17:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
20/10/2025 20:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/10/2025 18:42 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2025 17:35 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
03/10/2025 19:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2025 12:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/09/2025 16:00 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2025 16:00 ADM/Recebido
22/09/2025 11:33 CCJ/Encaminhado para ADM
17/09/2025 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2025 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/09/2025 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2025 21:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2025 21:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/09/2025 17:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2025 17:42 CCJ/Recebido
03/09/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/08/2025 16:35 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2025 16:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/08/2025 16:35 PRESID/Recebido
14/08/2025 16:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2025 17:18 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 17:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2025 17:22 SGP42/Recebido
12/08/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/08/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2025
Prazo regimental 19/09/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 09/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1979 /2025 , apresentado em: 12/09/2025
Parecer Número 1299 /2025 , apresentado em: 17/09/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2025 , página 383, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/09/2025
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2025) ao processo PL 898/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/09/2025
Prazo regimental 07/10/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 26/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2538 /2025 , apresentado em: 20/10/2025
Parecer Número 1876 /2025 , apresentado em: 05/11/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2025 , página 682, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/2025
Prazo regimental 25/11/2025
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 11/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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