PROJETO DE LEI

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PL 897/2025

Processo Apensado Em: PL 478/2025

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei Municipal nº da lei nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de Tóquio, localizada no Japão, como Cidade-Irmã da cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2025
Autuado em 08/08/2025 - Processo 01-897/2025
Apensado em 17/07/2026 - Ao Processo 01-478/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/08/2025 PL 897/2025   PL Tóquio cidade irmã.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
12/08/2025 DSP 18903/2025 PL 897/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/08/2025 DSP 19217/2025 PL 897/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/08/2025 DSP 19238/2025 PL 897/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0897-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
04/09/2025 DSP 21138/2025 PL 897/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/09/2025 DSP 21500/2025 PL 897/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 09/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/03/2026 CV 263/2026 PL 897/2025 Certidão de votação - PL 897-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2026 RELCOM 1991/2025 PL 897/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/07/2026 RDS 910/2026 PL 897/2025 Requerimento de apensamento - PL 897-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 910/2026 PL 897/2025 Certidão de votação - PL 897-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 910/2026 PL 897/2025 Relatório PL 897-2025 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 910/2026 PL 897/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/07/2026 DSP 10959/2026 PL 897/2025 Apensamento - Termo - Processo Apensado.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 910/2026 (16/07/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 12/08/2025, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/08/2025, página 246, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.471/2007 DECLARACAO CIDADE IRMA TOQUIO ( CIDADE ) JAPAO ( PAIS )

Data de Encerramento 17/07/2026
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/07/2026 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2026 17:34 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2026 17:34 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
17/07/2026 17:34 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
24/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2025 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 478/2025 - AUTOR: GEORGE HATO (MDB) - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº DA LEI Nº 14.471/2007, PARA DECLARAR A CIDADE DE TÓQUIO, CAPITAL DO JAPÃO, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO.
15/09/2025 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2025 21:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2025 21:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/09/2025 17:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2025 17:42 CCJ/Recebido
03/09/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/08/2025 16:35 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2025 16:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/08/2025 16:35 PRESID/Recebido
14/08/2025 16:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2025 17:18 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 17:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2025 17:22 SGP42/Recebido
12/08/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/08/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2025
Prazo regimental 19/09/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 09/09/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1991 /2025 , apresentado em: 15/09/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 910/2026
Ementa Requer o apensamento do PL 897/2025 ao PL 478/2025.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 16/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2026 RDS 910/2026   Requerimento de apensamento - PL 897-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 910/2026   Certidão de votação - PL 897-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 910/2026   Relatório PL 897-2025 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 DSP 10920/2026 RDS 910/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 478/2025.
Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 897/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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