PROJETO DE LEI

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PL 89/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Prêmio “Esporte nas escolas”, a ser concedido, anualmente, aos melhores estudantes atletas da educação básica pública de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2025
Autuado em 05/02/2025 - Processo 01-89/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 PL 89/2025   projeto de lei 6 (1).pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
02/04/2025 DSP 9341/2025 PL 89/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10515/2025 PL 89/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/04/2025 DSP 12061/2025 PL 89/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0089-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/05/2025 DSP 12406/2025 PL 89/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 05/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2025 DSP 13383/2025 PL 89/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 14/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/03/2026 DSP 1897/2026 PL 89/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/03/2026 DSP 2406/2026 PL 89/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 09/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 434, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREMIO ESPORTE NAS ESCOLAS PREMIO CRIACAO ESTUDANTE ATLETA EDUCACAO BASICA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA RENDIMENTO ESCOLAR BENEFICIARIO

Assuntos detalhados
BOLSA ATLETA PROMOCAO INCENTIVO ESPORTE ATIVIDADE ESPORTIVA ESCOLHA SELECAO COMISSAO DE AVALIACAO SOCIEDADE CIVIL ESPECIALISTA COMISSAO ESPECIAL AVALIACAO CANDIDATO CRITERIOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2026 13:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2026 13:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2026 12:07 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/05/2025 18:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/05/2025 18:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2025 11:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/05/2025 10:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2025 10:51 CCJ/Recebido
30/04/2025 17:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/04/2025 17:56 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2025 17:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/04/2025 17:56 PRESID/Recebido
08/04/2025 17:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2025
Prazo regimental 20/05/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 09/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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