PROJETO DE LEI

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PL 881/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Praça Brás Pereira” o espaço público inominado localizado na Avenida Imirim, altura do n° 3100, CEP 02465-500, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2025
Autuado em 07/08/2025 - Processo 01-881/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2025 PL 881/2025   25.07.21_PL_DenominaçãoBrasPereira.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/08/2025 PL 881/2025   Certidão de Obito - Bras Pereira.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/08/2025 PL 881/2025   TERMO DE ANUÊNCIA_BrásPereira.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/08/2025 PL 881/2025   TERMO DE ANUÊNCIA_BrásPereira.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/08/2025 DSP 18683/2025 PL 881/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/08/2025 DSP 19172/2025 PL 881/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/08/2025 DSP 19399/2025 PL 881/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0881-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/08/2025 DSP 19831/2025 PL 881/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 21/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/08/2025 DSP 19852/2025 PL 881/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 22/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/08/2025 DSP 20113/2025 PL 881/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
01/09/2025 OF-SGP12 538/2025 PL 881/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 1/09/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 DSP 21377/2025 PL 881/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/09/2025 DOCREC 880/2025 PL 881/2025 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
15/10/2025 RDS 1589/2025 PL 881/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/10/2025 RDS 1589/2025 PL 881/2025 Requerimento de Retirada PL_881_2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/10/2025 DSP 25023/2025 PL 881/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/10/2025 ARQ 3656/2025 PL 881/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 880/2025 (26/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1589/2025 (15/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 538/2025 (01/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 538/2025 (01/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 07/08/2025, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/08/2025, página 278, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA BRAS PEREIRA ( PRACA ) IMIRIM ( AVENIDA ) VILA ROQUE CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) BRAS PEREIRA

Data de Encerramento 20/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2025 10:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2025 10:44 ARQUIVO/Recebido
20/10/2025 17:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/10/2025 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/10/2025 15:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/10/2025 15:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/09/2025 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/09/2025 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2025 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/08/2025 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/08/2025 13:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/08/2025 15:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/08/2025 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2025 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2025 18:20 CCJ/Recebido
21/08/2025 15:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/08/2025 14:37 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2025 14:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/08/2025 14:37 PRESID/Recebido
14/08/2025 14:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2025 17:18 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2025 16:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/08/2025 16:19 SGP42/Recebido
07/08/2025 16:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
07/08/2025 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2025
Prazo regimental 05/09/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 22/08/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2357 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025
Ofícios
OF-SGP12 538/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 881/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 880/2025 (26/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/09/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 880/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 881/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina "Praça Brás Pereira" o espaço público inominado localizado na Avenida Imirim, altura do n° 3100, CEP 02465-500, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0032484-9
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 881/2025.
OF-SGP12 538/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 538/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 881/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 880/2025 (26/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/09/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 880/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 881/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina "Praça Brás Pereira" o espaço público inominado localizado na Avenida Imirim, altura do n° 3100, CEP 02465-500, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0032484-9
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 881/2025.
OF-SGP12 538/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 880/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 881/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina "Praça Brás Pereira" o espaço público inominado localizado na Avenida Imirim, altura do n° 3100, CEP 02465-500, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0032484-9
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 881/2025.
OF-SGP12 538/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1589/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 881/2025.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2025 RDS 1589/2025   Requerimento de Retirada PL_881_2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/10/2025 DSP 24742/2025 RDS 1589/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2025) ao processo PL 881/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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