PROJETO DE LEI

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PL 858/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce de Síndromes Raras no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2025
Autuado em 04/08/2025 - Processo 01-858/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2025 PL 858/2025   PL - Programa Municipal sobre Síndromes Raras.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
06/08/2025 DSP 18591/2025 PL 858/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/08/2025 DSP 18619/2025 PL 858/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/08/2025 DSP 21792/2025 PL 858/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/11/2025 DSP 27333/2025 PL 858/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0858-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/11/2025 DSP 27507/2025 PL 858/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/11/2025 DSP 27698/2025 PL 858/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 17/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 393, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO E DETECCAO PRECOCE DE SINDROMES RARAS CRIACAO DOENCA RARA PREVENCAO DETECCAO DIAGNOSTICO ASSISTENCIA MEDICA INFANCIA ORIENTACAO FAMILIA

Assuntos detalhados
PRATICA EDUCATIVA MINISTERIO DA SAUDE ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE CRITERIOS DOENCA GENETICA SINDROME METABOLICA DEFICIENCIA IMUNOLOGICA SELECAO RECEM NASCIDO EXAME MEDICO GENETICA DISTURBIOS DO METABOLISMO HABILITACAO PROFISSIONAL DE SAUDE REDE MUNICIPAL DE SAUDE IDENTIFICACAO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA PARA SINDROMES RARAS EQUIPE INTERDISCIPLINAR APOIO NUCLEO TECNICO MUNICIPAL DE DOENCAS RARAS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARCERIA UNIVERSIDADE HOSPITAL INSTITUICAO DE PESQUISA SETOR PUBLICO UNIVERSIDADE PUBLICA HOSPITAL PUBLICO SETOR PRIVADO HOSPITAL PARTICULAR CAMPANHA EDUCATIVA INFORMACAO POPULACAO DOENTE PACIENTE INTEGRACAO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES COM SINDROMES RARAS LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS LEI 13.709/2018 ( FEDERAL ) DADOS PESSOAIS PROTECAO PLANEJAMENTO POLITICAS PUBLICAS CONVENIO SOCIEDADE CIVIL ORGAOS PUBLICOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 17:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 17:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/12/2025 17:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/11/2025 11:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2025 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2025 18:03 CCJ/Recebido
13/11/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/09/2025 12:19 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2025 12:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/09/2025 12:19 PRESID/Recebido
12/09/2025 12:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2025
Prazo regimental 28/11/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 17/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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