|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Institui no Município de São Paulo o cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
29/07/2025
|
|
Autuado em
|
29/07/2025 - Processo 01-827/2025
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1 |
|
Publicação no DOC
|
07/08/2025, página 380, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
SAUDE
|
|
Recebido em
|
17/12/2025
|
|
Prazo regimental
|
01/01/2026
|
|
Relator
|
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
, designado em: 11/03/2026 |
|
Relatório
|
Número 347
/2026
, apresentado em: 31/03/2026
|
|
Parecer
|
Número 438
/2026
, apresentado em: 15/04/2026
|
|
Autor
|
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 17/04/2026 , página 622, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/04/2026
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
23/04/2026
|
|
Prazo regimental
|
08/05/2026
|
|
Relator
|
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
, designado em: 29/04/2026 |
|
Relatório
|
Número 1825
/2026
, apresentado em: 01/10/2026
|
|
Parecer
|
Número 1555
/2026
, apresentado em: 04/11/2026
|
|
Autor
|
CTEO
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 05/11/2026 , página 652, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/11/2026
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|