PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 825/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina como praça Maria José da Silva Carvalho, o logradouro público localizado na Rua Conceição de Almeida, em São Miguel Paulista, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/07/2025
Autuado em 29/07/2025 - Processo 01-825/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/07/2025 PL 825/2025   PL_Praça_São Miguel_Maria Jose da Silva Carvalho PDFA.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
29/07/2025 PL 825/2025   CERTIDAO OBITO_Maria José da Silva Carvalho.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
06/08/2025 DSP 18574/2025 PL 825/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/08/2025 DSP 18984/2025 PL 825/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/08/2025 DSP 19402/2025 PL 825/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0825-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/09/2025 DSP 21117/2025 PL 825/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/09/2025 DSP 21533/2025 PL 825/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 09/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/09/2025 DSP 21673/2025 PL 825/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
16/09/2025 OF-SGP12 613/2025 PL 825/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 16/09/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2025 DSP 22712/2025 PL 825/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
08/09/2026 OF-SGP12 519/2026 PL 825/2025 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 8/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/09/2026 DSP 14168/2026 PL 825/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 613/2025 (16/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 613/2025 (16/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 519/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 519/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 379, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO ( PRACA ) CONCEICAO DO ALMEIDA ( RUA ) SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) SAO MIGUEL ( DISTRITO ) SALVADOR FERNANDES CARDIA ( RUA ) SAO GONCALO DO RIO DAS PEDRAS ( RUA ) JARDIM HELENA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 11:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 11:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/09/2025 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/09/2025 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/09/2025 16:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/09/2025 12:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/09/2025 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2025 17:42 CCJ/Recebido
03/09/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2025 12:11 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2025 12:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2025 12:11 PRESID/Recebido
13/08/2025 12:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2025
Prazo regimental 19/09/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 09/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 613/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 825/2025
Data de Recebimento 22/09/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 613/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 825/2025
Data de Recebimento 22/09/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 519/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 825/2025
Data de Recebimento 14/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 519/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 825/2025
Data de Recebimento 14/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir