PROJETO DE LEI

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PL 779/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Política Municipal de Valorização da Gastronomia Paulistana e reconhece o interesse público na criação do Museu da Gastronomia da Cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/07/2025
Autuado em 10/07/2025 - Processo 01-779/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/07/2025 PL 779/2025   25.06.18_PoliticaGastronomia_Museu.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/08/2025 DSP 18538/2025 PL 779/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/08/2025 DSP 19007/2025 PL 779/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/08/2025 DSP 19772/2025 PL 779/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0779-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/08/2025 DSP 19827/2025 PL 779/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 21/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/08/2025 DSP 19854/2025 PL 779/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 22/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/09/2025 RELCOM 1878/2025 PL 779/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
17/09/2025 CV 1545/2025 PL 779/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
17/09/2025 DSP 22597/2025 PL 779/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/09/2025 DSP 22695/2025 PL 779/2025 RECEBIMENTO - ADM - 22/09/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/09/2025 DSP 23042/2025 PL 779/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 26/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/10/2025 RELCOM 2367/2025 PL 779/2025 PL 779-2025 - Parecer Adm - Fav Sub CCJ - Valorização da Gastronomia - RC.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
22/10/2025 CV 1991/2025 PL 779/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/10/2025 DSP 25406/2025 PL 779/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 23/10/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
29/10/2025 DSP 25788/2025 PL 779/2025 RECEBIMENTO - ECON - 29/10/2025.pdf Principal 1 PEDRO PAULO DE SOUZA ALVES
30/10/2025 DSP 26127/2025 PL 779/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. PAULO FRANGE (MDB) - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
11/12/2025 DSP 975/2026 PL 779/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/03/2026 OF-SGP12 56/2026 PL 779/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/03/2026 DSP 3626/2026 PL 779/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
20/05/2026 DOCREC 596/2026 PL 779/2025 Executivo - resposta a pedido de subsídios - ECON.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
19/08/2026 DSP 12653/2026 PL 779/2025 Designação de Relatoria - ECON - Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 19/08/2026.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
10/09/2026 DSP 14164/2026 PL 779/2025 Designação de Relatoria - ECON - Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 10/09/2026.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 596/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-779/2025) (17/09/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 56/2026 (17/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 56/2026 (17/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 356, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

POLITICA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA GASTRONOMIA PAULISTANA CRIACAO MUSEU DA GASTRONOMIA INTERESSE PUBLICO GASTRONOMIA VALORIZACAO INCENTIVO PRESERVACAO DIVULGACAO ALIMENTACAO

Assuntos detalhados
CULINARIA CULTURA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) IDENTIDADE DIVERSIDADE CULTURAL EMPREENDEDORISMO SUSTENTABILIDADE GRUPO ETNICO TURISMO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESENVOLVIMENTO CULTURAL FOMENTO ECONOMIA CRIATIVA ALIMENTOS BEBIDA HABILITACAO PROFISSIONAL FORMACAO PROFISSIONAL PESQUISA CIENTIFICA ALIMENTACAO SAUDAVEL RECURSOS PUBLICOS RECURSOS FINANCEIROS PARCERIA ORGAOS PUBLICOS SETOR PUBLICO CONVENIO EDITAL TERMO DE FOMENTO CHAMAMENTO PUBLICO UNIVERSIDADE SOCIEDADE CIVIL COZINHA RESTAURANTE EMPREGO AGRICULTURA URBANA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2026 17:16 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2026 17:16 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
14/09/2026 11:12 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2026 18:56 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2026 11:42 ECON/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/08/2026 10:51 ECON//
16/06/2026 14:04 ECON/Consultoria/Para análise
21/05/2026 17:43 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2026 18:23 ECON/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/03/2026 08:00 ECON/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/03/2026 18:30 ECON/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/02/2026 16:04 ECON/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/12/2025 11:53 ECON/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/12/2025 18:53 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
31/10/2025 11:05 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/10/2025 12:32 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
29/10/2025 15:45 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2025 15:45 ECON/Recebido
23/10/2025 12:59 ADM/Encaminhado para ECON
22/10/2025 15:36 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2025 15:12 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2025 15:10 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2025 14:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/10/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2025 17:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/10/2025 17:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2025 17:32 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/10/2025 14:21 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
03/10/2025 19:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2025 12:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/09/2025 16:02 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2025 16:02 ADM/Recebido
22/09/2025 11:29 CCJ/Encaminhado para ADM
17/09/2025 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2025 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2025 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/09/2025 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/09/2025 22:23 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2025 22:23 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/08/2025 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2025 18:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2025 18:13 CCJ/Recebido
21/08/2025 15:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2025 12:18 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2025 12:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2025 12:18 PRESID/Recebido
13/08/2025 12:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2025
Prazo regimental 05/09/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 22/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1878 /2025 , apresentado em: 04/09/2025
Parecer Número 1311 /2025 , apresentado em: 17/09/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2025 , página 389, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/09/2025
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2025) ao processo PL 779/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/09/2025
Prazo regimental 07/10/2025
Relator Ver. SARGENTO NANTES (PP) , designado em: 26/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2367 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Parecer Número 1712 /2025 , apresentado em: 22/10/2025
Autor Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/10/2025 , página 347, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 29/10/2025
Prazo regimental 13/11/2025
Relator Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 10/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 56/2026
Comissão ECON - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 779/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 596/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 596/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 779/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que institui a Política Municipal de Valorização da Gastronomia Paulistana e reconhece o interesse público na criação do Museu da Gastronomia da Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Turismo e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012159-1
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 779/2025.
OF-SGP12 56/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 56/2026
Comissão ECON - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 779/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 596/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 596/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 779/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que institui a Política Municipal de Valorização da Gastronomia Paulistana e reconhece o interesse público na criação do Museu da Gastronomia da Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Turismo e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012159-1
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 779/2025.
OF-SGP12 56/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 596/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 779/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que institui a Política Municipal de Valorização da Gastronomia Paulistana e reconhece o interesse público na criação do Museu da Gastronomia da Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Turismo e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012159-1
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 779/2025.
OF-SGP12 56/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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