PROJETO DE LEI

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PL 74/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração do artigo 43 da Lei 14.719/2021 referente ao Cartão Emergencial para os casos de risco iminente, desastre ou situação de calamidade pública.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2025
Autuado em 04/02/2025 - Processo 01-74/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2025 PL 74/2025   pl_cartao_emergencial.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
02/04/2025 DSP 9699/2025 PL 74/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10789/2025 PL 74/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11307/2025 PL 74/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0074-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/04/2025 DSP 11545/2025 PL 74/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11740/2025 PL 74/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2025 RDS 475/2025 PL 74/2025 retirada_propositura_74_2025.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
06/05/2025 RDS 475/2025 PL 74/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/05/2025 DSP 12795/2025 PL 74/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/05/2025 ARQ 3116/2025 PL 74/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 475/2025 (06/05/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 427, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 17.719/2021 CARTAO EMERGENCIAL RISCOS RISCOS GEOLOGICOS DESASTRE CALAMIDADE PUBLICA AUXILIO BENEFICIO VALOR

Assuntos detalhados
EMERGENCIA SITUACAO DE EMERGENCIA DESABAMENTO ENCHENTE PLANTA GENERICA DE VALORES MUDANCAS CLIMATICAS CHUVA
Data de Encerramento 09/05/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/05/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2025 12:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2025 12:23 ARQUIVO/Recebido
09/05/2025 10:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/05/2025 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
23/04/2025 18:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2025 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2025 11:00 CCJ/Recebido
16/04/2025 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 17:47 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 17:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 17:47 PRESID/Recebido
10/04/2025 17:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2025
Prazo regimental 07/05/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 23/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2025
Requerimentos
RDS 475/2025
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 74/2025.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 06/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2025 RDS 475/2025   retirada_propositura_74_2025.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
06/05/2025 DSP 12635/2025 RDS 475/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2025) ao processo PL 74/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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