PROJETO DE LEI

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PL 735/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o "Dia do Combate ao Comunismo e Conscientização sobre a Ditadura em Cuba", a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2025
Autuado em 25/06/2025 - Processo 01-735/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/06/2025 DSP 17362/2025 PL 735/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/06/2025 PL 735/2025   PL - Dia do Combate ao Comunismo e Conscientização sobre a Ditadura em Cuba (1).pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
25/06/2025 DSP 17223/2025 PL 735/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/06/2025 DSP 17283/2025 PL 735/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0735-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
23/07/2025 DSP 18164/2025 PL 735/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 23/07/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/08/2025 DSP 19141/2025 PL 735/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 14/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/06/2025, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 26/06/2025, página 366, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO COMBATE AO COMUNISMO E CONSCIENTIZACAO SOBRE A DITADURA EM CUBA DATA COMEMORATIVA DITADURA CUBA ( PAIS ) COMUNISMO CONSCIENTIZACAO COMBATE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2025 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2025 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/08/2025 12:15 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2025 12:15 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/08/2025 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2025 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2025 18:30 CCJ/Recebido
22/07/2025 16:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/06/2025 16:18 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2025 16:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/06/2025 16:18 PRESID/Recebido
26/06/2025 16:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2025 19:41 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2025 15:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/06/2025 15:26 SGP42/Recebido
25/06/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/06/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2025
Prazo regimental 07/08/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 14/08/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1758 /2025 , apresentado em: 29/08/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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