PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 730/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o programa “Atende Meu Pet” no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2025
Autuado em 23/06/2025 - Processo 01-730/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2025 PL 730/2025   PL XXXX XXXX - ML - PROGRAMA ATENDE MEU PET (1).pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
24/06/2025 DSP 17090/2025 PL 730/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/06/2025 DSP 17416/2025 PL 730/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2025 DSP 17286/2025 PL 730/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0730-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
23/07/2025 DSP 18169/2025 PL 730/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 23/07/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/08/2025 DSP 18395/2025 PL 730/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 06/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/10/2025 DSP 25936/2025 PL 730/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO - 29/10/2025.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
06/11/2025 DSP 26926/2025 PL 730/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 06/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/06/2025, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 25/06/2025, página 372, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA ATENDE MEU PET CRIACAO ANIMAL DOMESTICO EDUCACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PROTECAO AOS ANIMAIS OFERTA TRATAMENTO VETERINARIO GRATUIDADE CAO

Assuntos detalhados
GATO ACESSO CLINICA VETERINARIA PREVENCAO CONTROLE ZOONOSES URBANAS SAUDE PUBLICA FOMENTO APOIO INCENTIVO CONSCIENTIZACAO PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS POSSE RESPONSABILIDADE POLITICAS PUBLICAS UNIDADE MOVEL PARA ATENDIMENTO MEDICO VETERINARIO CONTEINER MEIOS DE TRANSPORTE PARCERIA SETOR PRIVADO INSTITUICAO EDUCACIONAL SOCIEDADE CIVIL PMSP CONTRATACAO INDICACAO ( DESIGNACAO ) NOMEACAO ESPECIALISTA MEDICO VETERINARIO CAMPANHA EDUCATIVA ACOMPANHAMENTO AVALIACAO FISCALIZACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2025 18:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2025 18:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2025 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2025 16:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
14/08/2025 15:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2025 15:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/08/2025 11:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2025 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2025 18:30 CCJ/Recebido
22/07/2025 16:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/06/2025 20:02 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2025 20:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/06/2025 20:02 PRESID/Recebido
26/06/2025 20:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2025 05:53 PROC-CMSP/Recebido
24/06/2025 16:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/06/2025 16:03 SGP42/Recebido
24/06/2025 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/06/2025 15:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2025
Prazo regimental 07/08/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 06/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir