PROJETO DE LEI

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PL 70/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Manoel Pereira da Silva o logradouro situado no Parque Arariba e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2025
Autuado em 04/02/2025 - Processo 01-70/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2025 PL 70/2025   denominacao de praca - PQ ARARIBA.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
04/02/2025 PL 70/2025   docts pdfa.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
02/04/2025 DSP 9696/2025 PL 70/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10793/2025 PL 70/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11291/2025 PL 70/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0070-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/04/2025 DSP 11516/2025 PL 70/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11736/2025 PL 70/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/04/2025 DSP 13786/2025 PL 70/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
28/05/2025 OF-SGP12 235/2025 PL 70/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 28/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/06/2025 DSP 15910/2025 PL 70/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
14/07/2025 DOCREC 542/2025 PL 70/2025 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 542/2025 (14/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 235/2025 (28/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 235/2025 (28/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 426, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MANUEL PEREIRA DA SILVA ( PRACA ) PRACA PUBLICA PARQUE ARARIBA LEITAO DA CUNHA ( RUA PROFESSOR ) FRANCISCO PIO DE MELO ( RUA ) ABELARDO DA CUNHA LOBO ( RUA DOUTOR ) LUISA PERA DOS SANTOS ( PRACA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/2025 17:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/2025 17:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/08/2025 17:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/07/2025 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/07/2025 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2025 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2025 10:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/05/2025 12:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/04/2025 11:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/04/2025 18:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2025 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2025 11:00 CCJ/Recebido
16/04/2025 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 17:54 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 17:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 17:54 PRESID/Recebido
10/04/2025 17:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2025
Prazo regimental 07/05/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 23/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 235/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 70/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 542/2025 (14/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 542/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 70/2025, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Praça Manoel Pereira da Silva o logradouro situado no Parque Arariba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021158-0
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2025) ao processo PL 70/2025.
OF-SGP12 235/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 235/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 70/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 542/2025 (14/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 542/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 70/2025, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Praça Manoel Pereira da Silva o logradouro situado no Parque Arariba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021158-0
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2025) ao processo PL 70/2025.
OF-SGP12 235/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 542/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 70/2025, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Praça Manoel Pereira da Silva o logradouro situado no Parque Arariba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021158-0
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2025) ao processo PL 70/2025.
OF-SGP12 235/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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